MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO E OUTROS AGENTES PREPARAM OBSERVATÓRIO PARA MEDIR AVANÇOS NO SETOR DE GÁS NATURAL

O Movimento Brasil Competitivo (MBC) e outros agentes públicos e privados estão engajados em discussões sobre como ampliar a competitividade do preço do gás natural no Brasil. Conforme noticiamos, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o próprio MBC lançaram recentemente o estudo “Acompanhamento do Processo de Abertura da Indústria do Gás Natural”. Em entrevista ao Petronotícias, o conselheiro executivo do MBC, Rogério Caiuby, detalha quais foram os principais gargalos identificados no estudo, que incluem a necessidade de aumento da oferta, redução da reinjeção, ampliação dos players na distribuição e harmonização regulatória. Atualmente, estimativas apontam que o setor produtivo brasileiro gasta cerca de R$ 8 bilhões a mais por ano no consumo de gás na comparação com a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Caiuby revela que o MBC e outros atores estão desenvolvendo juntos um ambiente de observação que irá acompanhar as políticas públicas para o mercado de gás natural, bem como propor medidas para superar gargalos e ampliar a competitividade. “A montagem desse observatório e a criação de um ambiente de acompanhamento e avaliação de políticas públicas público-privado é a nossa maior expectativa em relação a este projeto”, afirmou.

Como surgiu a ideia de desenvolver o estudo sobre o mercado de gás?

Lançamento do estudo em Brasília, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin

O Movimento Brasil Competitivo é uma organização do terceiro setor que fomenta a relação de governança entre o setor público e a iniciativa privada, incluindo o terceiro setor e a sociedade civil organizada. O nosso objetivo é avançar na implementação de políticas que contribuam para o aumento da competitividade do setor produtivo brasileiro, melhorando, assim, a qualidade de vida da população como um todo.

Há cerca de quatro anos, realizamos um estudo junto com o governo para calcular o chamado Custo Brasil. Até então, nunca havia sido feito um estudo que homogeneizasse o entendimento do que é o Custo Brasil e, menos ainda, que o quantificasse. Na época, definimos 12 grandes capítulos e, ao comparar fatores críticos com o desempenho médio dos países da OCDE, chegamos ao valor de R$ 1,5 trilhão. Esse era o quanto o nosso setor produtivo gastava a mais para desenvolver seus negócios no Brasil em comparação com a média dos países da OCDE. Em 2021, isso representava 22% do PIB.

Em 2022, com o apoio da Fundação Getúlio Vargas, refizemos o estudo e o valor aumentou para R$ 1,7 trilhão ao ano. No entanto, quando comparado com o PIB, essa porcentagem caiu de 22% para 19,5%, indicando uma melhora marginal no Custo Brasil. Diante disso, o MBC entendeu que era crucial avançar no entendimento dos desafios e como superá-los. Foi então que lançamos o estudo sobre a competitividade da indústria do gás natural para avaliar por que a Nova Lei do Gás, aprovada em 2021, não conseguiu gerar todos os efeitos almejados.

Existem dados que quantificam o tamanho da falta de competitividade do gás brasileiro em relação a outros países?

O setor produtivo brasileiro gasta cerca de R$ 8 bilhões a mais por ano no consumo de gás na comparação com a média dos países da OCDE. Se compararmos com os Estados Unidos, esse gap aumenta para R$ 24 bilhões. Por isso, o estudo abordou alternativas para garantir mais acesso e maior volume disponível para o setor produtivo a preços mais competitivos.

Seria interessante relembrar aos nossos leitores alguns outros diagnósticos apresentados no estudo recém-lançado.

Um dos fatores que precisam ser melhorados no setor de gás natural é como aumentar a oferta. Hoje, 85% do nosso gás está atrelado ao offshore, com todo o desafio da reinjeção. Por isso, precisamos entender como diminuir a reinjeção que acontece nas plataformas, mas também buscar fontes alternativas viáveis. Lembrando que a própria Bolívia, um dos principais fornecedores do Brasil, está vendo seus estoques de gás se esgotarem. Portanto, é crucial identificar novas alternativas de fontes de gás.

Além disso, é importante ampliar os players na distribuição, diversificando os modais de distribuição para aumentar a concorrência.

Também é necessário reforçar as agências reguladoras e promover uma maior homogenização das regulações estaduais. A cadeia do gás como um todo passa por duas esferas de regulamentação: a federal e as estaduais. É fundamental que os diversos estados tenham suas regulamentações minimamente harmonizadas para proporcionar um ambiente regulatório mais transparente e seguro, permitindo que o mercado avance.

Como superar esses gargalos?

Durante o lançamento do estudo, conseguimos reunir os diversos elos da cadeia que podem, de alguma forma, atuar na melhoria do ambiente do setor de gás. Esse estudo não pertence a um ou outro órgão, mas a um grupo de organizações com capacidade de implementação.

O próximo passo mais fundamental para a implementação de melhorias no ambiente do mercado de gás natural é a montagem de um ambiente de avaliação público-privado. Com esse grande observatório, poderemos acompanhar os indicadores e avaliar as políticas públicas de forma objetiva. Os parâmetros que serão analisados nesse observatório estão sendo desenvolvidos em conjunto pela FGV, agentes públicos e agentes privados. Portanto, a montagem desse observatório e a criação de um ambiente de acompanhamento e avaliação de políticas públicas público-privado é a nossa maior expectativa em relação a este projeto.

E quais serão as próximas etapas daqui em diante?

Este projeto tem quatro grandes momentos. O primeiro deles é o diagnóstico apresentado no estudo, que foi entregue em abril, com o objetivo de identificar onde estão os maiores gargalos para que o setor produtivo tenha acesso a uma maior quantidade de gás a preços mais competitivos. Mas não queremos parar por aí.

Em ato contínuo, existem três atividades subsequentes. A primeira delas é o curso de capacitação promovido pela FGV para os agentes reguladores estaduais. O intuito é resolver uma das questões identificadas: promover um maior reforço na atuação das agências reguladoras estaduais e homogenizar as regulações estaduais para melhorar o ambiente de negócios. Esse curso tem sido um grande sucesso, com mais de 80 agentes capacitados.

O segundo aspecto, também conduzido pela Fundação Getúlio Vargas, é a criação de um grande observatório. Esse ambiente permitirá acompanhar de forma frequente e transparente os avanços na superação dos gargalos identificados. Será uma ferramenta de governança público-privada que permitirá avaliar, em conjunto, se as políticas públicas implementadas estão sendo suficientes para eliminar esses gargalos.

O terceiro aspecto é a criação de mesas de discussão para tratar dos pontos mais críticos no setor de gás natural. Essas mesas proporcionarão um ambiente público-privado para discutir iniciativas de curto, médio e longo prazo que possam enfrentar esses gargalos.