MP PARALISA OBRAS DE SIDERÚRGICA NO COMPLEXO DE AÇU

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) determinou a paralisação das obras da siderúrgica Ternium, localizada na cidade de São João da Barra, norte fluminense. A paralisação se deu porque a obra, localizada no Complexo Industrial de Açu, teve suas licenças ambientais da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), suspensas.

A suspensão das licenças aconteceu após a divulgação de um parecer técnico do MP listando supostas irregularidades nos licenciamentos. Com liminar emitida pela justiça, a empresa foi obrigada a cumprir com as exigências citadas na sentença, afim de conseguir novas licenças para poder reiniciar as obras. A siderúrgica estava sendo construída em uma área vizinha ao Superporto do Açu, obra da LLX, do empresário Eike Batista.

Um dos principais impedimentos encontrados pelos promotores Vinicius Lameira Bernardo e Êvanes Soares, foi no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento, documento obrigatório em projetos com grande potencial de degradação. Segundo os promotores o EIA da siderúrgica continha falha que descumpriam normas legais, e também foram subavaliados no documento os impactos esperados da siderúrgica, que em funcionamento expelirá poluentes cancerígenos.