MPF DE UBERABA RECOMENDA SUSPENSÃO DE LEILÃO DE EQUIPAMENTOS DA UFN V

Uma nova barreira para os planos de vendas de ativos da Petrobrás. O Ministério Público em Uberaba (MPF/MG) recomendou ao presidente da estatal, Pedro Parente, a suspensão dos leilões internacionais dos equipamentos da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados V (UFN V), localizada no município mineiro. O MPF sugere que a licitação seja paralisada até a conclusão dos estudos para reavaliar a viabilidade do empreendimento.

O certame está marcado para acontecer entre os dias 23 e 25 de janeiro. Nos cálculos feitos pelo Ministério Público, 37,76% das obras físicas foram concluídas, consumindo um investimento de R$ 649,3 milhões. Esse valor representa 33,12% do total destinado para o projeto.

Serão leiloados tanques de armazenamento, tubos e vasos, e estruturas metálicas prediais, entre outros bens, que somam um valor total estimado em R$ 19 milhões. O MPF alega que esses itens “são considerados relevantes caso algum investidor queira assumir o projeto”.

O órgão também afirma que além do investimento feito pela Petrobrás, o Município de Uberaba e o Estado de Minas Gerais também tiveram custos, já que doaram um enorme terreno, concederam incentivos fiscais, forneceram serviços de terraplanagem e fizeram o licenciamento ambiental do projeto.

O procurador da República Thales Messias Pires Cardoso (foto), que assinou a recomendação, declarou que a desistência do projeto da forma proposta pela Petrobrás, com a venda pulverizada dos equipamentos, ocasiona dano ao erário  (isto é, causar danos causar dano aos órgãos da administração pública), na medida em que, já realizados vultuosos investimentos no terreno, há perspectiva de que a área fique sem nenhuma destinação.

O projeto de construção da Planta de Amônia (UFN V) em Uberaba foi suspenso em 2015. A planta da Petrobrás teria capacidade para produzir anualmente 519 mil toneladas de amônia e a construção seria de responsabilidade do consórcio Toyo-Setal. “Entre os fatores que levaram a esse estágio de hibernação está o adiamento sucessivo dos compromissos assumidos pela Gasmig para construção do gasoduto que forneceria gás natural à planta”, justificou a estatal, na ocasião.

O Petronotícias procurou a Petrobrás para comentar a recomendação do MPF, mas até a publicação desta matéria não obteve o retorno da estatal.