MULTAS APLICADAS PELA ANP ENTRE 2011 E 2013 SOMAM R$ 793,187 MILHÕES

Com o aumento da fiscalização e do rigor das punições, as multas aplicadas pela ANP entre 2011 e 2013 totalizaram R$ 793,187 milhões, dos quais R$ 155 milhões foram provenientes de 74 multas em 2011, R$ 254 milhões em 80 autuações em 2012 e R$ 384,124 milhões em 90 penalidades em 2013. Outras 75 infrações registradas no período estão sob análise da agência e ainda não têm valor definido.

A Petrobrás foi a empresa que recebeu as maiores multas nos três anos. A empresa foi autuada em 88 oportunidades, incluindo áreas onde atua como operadora na exploração com outros sócios, somando R$ 692,36 milhões. A segunda mais autuada foi a Chevron, com nove multas aplicadas devido ao vazamento no campo de Frade, totalizando R$ 50 milhões.

Nos últimos meses, as multas para a Petrobrás aumentaram ainda mais. Neste mês, a ANP multou a estatal em cerca de R$ 54 milhões por irregularidades, prestação de informações inverídicas e descumprimento das normas regulatórias de suas operações na P-26, ligada aos campos de Marlim e Marlim Sul, na Bacia de Campos, e em oleodutos no Espírito Santo e na Bahia, além de erro no relato de valores entre 2006 e 2011 sobre a produção de gás na P-50, na Bacia de Campos. Em julho, a estatal já havia recebido outras quatro multas, no total de R$ 20,5 milhões, por irregularidades técnicas em equipamentos de suas plataformas.

Em entrevista ao Petronotícias durante a OTC, em Houston, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard (foto), já havia alertado às operadoras para a necessidade de cumprir os índices de conteúdo local previstos em contrato. “É um parâmetro de oferta. Isso quer dizer que qualquer empresa que não cumpra o que está estabelecido no contrato da concessão pode ser questionada inclusive por ser a vencedora”, disse na época, ressaltando que, após por uma fase de muitas notificações de comercialidade, a agência entraria em uma fase de fiscalização de grandes projetos.