MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS DEBATERÃO O FORTALECIMENTO DO SETOR MINERAL EM UM ENCONTRO NACIONAL

O fortalecimento do setor mineral do Brasil estará em debate nos  dias 19 e 20 deste mês em Belo Horizonte, que vai sediar o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, um dos eventos mais importantes da agenda da mineração brasileira. Organizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), o encontro ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nesta edição, o tradicional evento vai reunir prefeitos, secretários e gestores municipais, técnicos das prefeituras, representantes do setor da mineração, da sociedade civil e agentes governamentais de todo o país, para ressaltar a necessidade de fortalecer o papel dos municípios na regulação e no desenvolvimento da atividade mineradora. Com o tema central “Mineração e Municípios: potencializando resultados e mitigando impactos“, o congresso vai discutir questões cruciais relacionadas à mineração.

O presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira(foto principal), explica que  “Estamos vivendo um dos momentos mais desafiadores no qual temos duas soluções: ou nos unimos para mudar este cenário, ou vamos ver o setor mineral ruir. Os municípios não estão mais dispostos a esperar apenas pela ação do Governo Federal, mas, sim, desejam assumir um papel de protagonismo.” Para ele, o encontro deste ano tem uma importância significativa, uma vez que a gestão governamental em relação à geologia mineral retrocedeu em vez de evoluir como esperado. “A intenção é trabalhar com legislações municipais e estabelecer parcerias com a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que os municípios possam ter voz e influenciar nas decisões que afetam seus territórios. Não queremos ficar esperando que alguém regule o que acontece no nosso território. Temos que passar a desempenhar nosso papel de forma ativa.”

Entre as palestras, a AMIG fará uma reflexão sobre a realidade da mineração brasileira e o papel dos municípios na mudança de paradigmas da atividade no país. “No ano passado, o congresso trouxe informações sobre o funcionamento da mineração. Para esse ano, queremos que os municípios se tornem protagonistas e entendam como eles participam e interferem nos processos que a atividade envolve. É preciso criar nas cidades mineradoras a cultura de pertencimento e o entendimento de que eles podem e devem atuar de forma a garantir que os benefícios sejam cada vez mais tangíveis e os impactos suavizados“, informa Waldir Salvador(foto a direita), consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG.

No encontro também serão apresentadas ferramentas para potencializar o desenvolvimento urbano municipal nos territórios minerados. O destaque fica para a plataforma de Suporte ao Planejamento da Pesquisa e Produção Mineral (P3M), desenvolvida pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), do Serviço Geológico do Brasil (SGB), que será apresentada por Rogério Palhares Zschaber e Junia Maria Ferrari (fotos a esquerda) do Departamento de Urbanismo da UFMG). Com o objetivo de integrar e disponibilizar informações, indicadores e dados para dar suporte à pesquisa e produção mineral, a ferramenta visa auxiliar a tomada de decisão referentes a toda cadeia mineral do país. A programação completa e informações sobre as inscrições para o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores estão disponíveis aqui.