MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA RNEST ADEREM A CONVÊNIO PARA DESENVOLVIMENTO CONJUNTO

Foi concluída a adesão dos municípios do entorno da Refinaria Abreu e Lima e da PetroquímicaSuape, em Pernambuco, ao convênio para viabilizar a implantação de projetos sociais e de infraestrutura nas regiões dos novos empreendimentos. “Capacitaremos os municípios para o futuro. É a oportunidade de trabalharmos em parceria com as prefeituras”, disse Francisco Pais, gerente executivo de Abastecimento Corporativo da Petrobrás, representando o diretor Paulo Roberto Costa.

Durante a cerimônia, o presidente da Refinaria Abreu e Lima, Marcelino Guedes, falou sobre o impacto do empreendimento na economia nacional. “Dois em cada dez caminhões utilizarão diesel produzido em Pernambuco. Os 25.837 metros cúbicos que sairão da Abreu e Lima representam 18% do consumo nacional”, informou.

Marcelino reforçou ainda as bases técnicas e econômicas que definiram o local onde está sendo construída a refinaria. “Tivemos motivos importantes para definir o local de construção. Temos o segundo mercado de derivados do nordeste e estamos próximos do Complexo Portuário de Suape”, afirmou.

Assinado em agosto entre Petrobras, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e Fundação Getúlio Vargas (FGV), o convênio visa o fortalecimento da capacidade de gestão das prefeituras municipais no entorno dos empreendimentos. Para isso, o documento prevê apoio técnico às equipes gestoras dos municípios no planejamento, contratação, captação de recursos, gestão e execução de planos, projetos e obras no setor de infraestrutura urbana e social

Em setembro deste ano, ocorreu o evento de adesão dos municípios do entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Em 2012 serão contemplados os municípios do entorno das refinarias Premium I (Maranhão) e Premium II (Ceará).

A participação dos municípios é voluntária e se dá mediante assinatura de um Termo de Adesão, por meio do qual o município torna-se participante do convênio. Os municípios conveniados devem estruturar-se para elaboração e acompanhamento dos projetos, comprometendo-se a instituir uma Unidade Gestora Municipal (UGM), composta por técnicos das prefeituras. Essa equipe receberá a assistência técnica e a capacitação e será responsável pela gestão dos processos.

Responsabilidades divididas

Para a execução do convênio, a Petrobrás disponibilizará os recursos necessários para a realização dos trabalhos e levantará demandas prioritárias por meio da análise de planos diretores, estudos de diagnóstico e documentos de planejamento, em articulação com os municípios e demais parceiros do convênio. Dessa forma será possível viabilizar a elaboração de estudos de concepção para os projetos definidos como prioritários para a região, nas áreas de saneamento, habitação, mobilidade urbana e saúde. A identificação dos projetos será feita por meio de um modelo de análise técnica, desenvolvido especificamente para este fim.

A Fundação Getúlio Vargas será responsável pela gestão das ações de assistência técnica e pelos cursos de capacitação, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, fornecendo especialistas para orientar e acompanhar os técnicos designados pelas prefeituras, visando ao aperfeiçoamento dos processos de captação de recursos e gestão dos contratos a eles vinculados. A FGV também fará a gestão para a elaboração dos estudos de concepção dos projetos selecionados, viabilizando a ação do Ministério das Cidades na priorização de recursos para elaboração de Projetos Básicos e Executivos e realização de obras de infraestrutura, através dos seus diversos programas e mediante processo de seleção pública.

O Ministério das Cidades é responsável por articular os municípios para adesão ao convênio e apoiar as atividades de capacitação e treinamento de gestores e técnicos municipais.

A Caixa Econômica Federal, por intermédio da Universidade Caixa, implementará cursos de capacitação à distância dos técnicos e gestores municipais no campo da administração pública e, por meio das Gerências Regionais de Desenvolvimento Urbano, apoiará as ações de assistência técnica, orientando os municípios quanto às exigências e às regras dos programas de infraestrutura urbana e social.

O convênio é um desdobramento do Acordo de Cooperação assinado em março de 2010 entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, a Petrobrás, o BNDES e a Caixa, em alinhamento com o Ministério de Minas e Energia.