MUSEU DE CIÊNCIAS DA TERRA VAI GANHAR UMA INJEÇÃO DE R$ 220 MILHÕES PARA PESQUISAS E REVITALIZAÇÃO

Está tudo pronto para a realização amanhã (16)  da   cerimônia de assinatura dos termos de cooperação para a execução de projetos de PD&I para a melhoria da infraestrutura laboratorial, resultantes da parceria entre o Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), a Petrobrás e a ANP. Os projetos são a revitalização do Museu de Ciências da Terra e seu conjunto de laboratórios; a construção da Rede SGB de PD&I com Rochas e Fluidos de Bacias Petrolíferas, composta por três litotecas (RJ, BA e AM); e o Centro de Referências em Geociências, no Parque Tecnológico da UFRJ. Os três projetos preveem recursos de mais de R$ 220 milhões, oriundos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).

A Cláusula de PD&I consta dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás e tem como objetivo estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor. Ela determina que os campos com grande produção devem ter um percentual de sua receita bruta investido em pesquisa, desenvolvimento e inovação (1% para contratos de concessão e partilha e 0,5% para cessão onerosa). A ANP é responsável pela análise, aprovação, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos oriundos da Cláusula de PD&I.