NA ABERTURA DO LEILÃO DA OFERTA PERMANENTE, MINISTRO DE MINAS E ENERGIA FALA EM INCLUIR PRÉ-SAL NESSA MODALIDADE

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

Começou há poucos instantes o segundo leilão da modalidade da Oferta Permanente, no Rio de Janeiro. O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, falou durante a abertura do evento e ressaltou a importância que esse modelo de licitação terá daqui em diante. O líder da pasta chegou a reforçar novamente a intenção do governo federal em incluir áreas do pré-sal nesse tipo de certame em um futuro próximo.

Albuquerque lembrou que atualmente a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deixa de fora desse tipo de leilão somente as áreas no pré-sal, estratégicas ou localizadas na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas. ?“Quero ressaltar a palavra ‘somente’ e pretendemos, em um futuro próximo, retirar essa palavra e incluir todas essas áreas na Oferta Permanente da ANP. Tal decisão reforça e coloca o modelo de Oferta Permanente como sendo preferencial para licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural”, afirmou.

Atualmente, dentro da Oferta Permanente, são negociados campos devolvidos ou em processo de devolução e blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados. Também são licitados novos blocos exploratórios em estudo na agência.

O ministro disse ainda que a oferta dos blocos deste novo leilão realizado hoje vai assegurar a continuidade das atividades de exploração e produção, da contratação de bens e serviços e manutenção e a geração de empregos para muitos brasileiros. “O interesse manifestado pelas empresas demonstra a atratividade e consolida o modelo de leilões em Oferta Permanente”, acrescentou.

O diretor-geral interino da ANP, Raphael Moura, também discursou na abertura da licitação e sinalizou também a possibilidade da agência ofertar, no futuro, novos tipos de contratos no leilão, incluindo áreas para captura de carbono. “Na Oferta Permanente, temos espaço para contratos mais flexíveis, temos blocos exploratórios e acumulações marginais. E quem sabe não teremos novas modalidades no contrato alinhadas com as novas tendências mundiais, como áreas para captura de carbono e outras mais que possam adequar nossa indústria a esse futuro de sustentabilidade”, projetou.

O leilão que está sendo realizado hoje oferece 14 setores de blocos exploratórios de nove bacias: Santos, Espírito Santo, Campos, Paraná, Amazonas, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Potiguar e Tucano. Além disso, a ANP está ofertando dois setores de áreas com acumulações marginais das bacias do Solimões e Recôncavo. Ao todo, 63 petroleiras se inscreveram para participar da disputa.

Os lances pelos blocos exploratórios oferecidos são formados pela soma do bônus de assinatura (peso de 80%) e o Programa Exploratório Mínimo (peso de 20%). Já no caso das ofertas com acumulações marginais, o único critério para escolha da empresa vencedora é o bônus de assinatura ofertado, que também deve ser igual ou superior ao mínimo determinado no edital.