NORD DEFENDE CRIAÇÃO DE MARCO REGULATÓRIO PARA PRODUÇÃO INDEPENDENTE DE PETRÓLEO NO BRASIL

Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) – 

A indústria de óleo e gás brasileira ganhou muita notoriedade no cenário internacional com o pré-sal nos últimos anos, levando à vinda de novas operadoras e um crescente apetite pelas áreas hiper promissoras, mas neste mesmo período os produtores independentes viram suas expectativas sendo reduzidas ano a ano, quase sem novas áreas disponíveis ou sem rotatividade entre as já em operação. Neste segmento, focado nas pequenas companhias, a busca principal é por campos maduros e áreas com produção reduzida, mas que garantam margens razoáveis. No entanto, a falta de previsibilidade nos leilões, que afeta principalmente as grandes, se reflete também nas pequenas, já que a escassez de novas possibilidades exploratórias acaba fazendo com que as maiores – neste caso principalmente a Petrobrás – mantenham áreas com produção reduzida e de pouco retorno. O presidente da Nord Oil&Gas, Marcos Lopes, afirma que o resultado disso é a estagnação da produção independente e defende novas regras para fomentar esse segmento da indústria de petróleo brasileira, inclusive para a 13ª rodada, que ocorrerá em outubro. Para o executivo, alguns passos importantes seriam a diferenciação dos requisitos nos leilões para grandes e pequenas produtoras, estabelecendo limites para os dois lados. Lopes questiona se é do interesse do Estado incentivar o desenvolvimento da produção independente no País e acredita que a criação de um marco regulatório específico para atender a este propósito poderia gerar muitos avanços.

Como está a situação dos pequenos produtores no Brasil?

A situação dos pequenos produtores está em total estagnação. Não há novidades. Os produtores independentes que estão em atividade, com raras exceções, são os mesmos há 10 anos. Com exceção de uma ou outra, e mesmo assim em substituição a companhias anteriores, não há empresas novas no setor há muito tempo.

Por quê?

Isso se dá pelo simples fato de que as áreas disponíveis são as mesmas. Muito pouco se evoluiu na oferta de campos propensos à exploração independente. Não só os campos maduros, mas os de onshore de uma maneira geral. O Brasil, de acordo com o que o próprio pessoal da Petrobrás comenta, tem pouco petróleo em terra, haja vista a produção atual, que não chega nem a 10% do total nacional.

Como acha que deve ser fomentada a produção independente no País?

Muito mais do que remoer o passado, temos que fazer a seguinte pergunta: é política do Estado e do Governo desenvolver o mercado independente de petróleo? Leiam-se pequenos produtores. Não podemos confundir isso com a grande inciativa privada, como Shell, Chevron e outras grandes operadoras.

O governo anunciou quando quebrou o monopólio que esse era um dos objetivos, tanto que muitas empresas se movimentaram, foram criadas. Agora, isso ainda é uma politica de interesse do governo? Porque, se for, é preciso deixar isso claro nos leilões.

De que forma?

Não se pode pretender as mesmas regras para onshore e offshore, e mesmo dentro do onshore, para grandes operadoras e pequenas produtoras. Eu não tenho uma estrutura para cumprir a mesma coisa que a Petrobrás como regra de exigência. Não estou querendo um mundo sem regras, mas não quero pensar em ter que cumprir exigências no mesmo padrão que uma Petrobrás. Não consigo fazer isso. Não tenho estrutura, gente, tamanho e dinheiro para isso.

Eu perguntei em Houston (durante a OTC) se a Petrobrás participaria de leilões de campos maduros da 13ª rodada para saber isso. Vou participar e ter que disputar com a Petrobrás? Porque disputar com um par, uma empresa do mesmo tamanho, é possível. Mas contra um gigante como a Petrobrás não dá. A conta dela é diferente da minha.

O que acha que deveria ser feito?

É preciso definir o que o Estado brasileiro quer. Qual a política ele quer seguir. Se é para criar um mercado independente, que vai gerar empregos, pequenos fabricantes e fornecedores de pequenos equipamentos e peças para exploração e produção, ou se vai ser um mercado só para gigantes.

Como seria isso?

Da mesma maneira que foi criado um marco regulatório para o pré-sal, também pode e deve ser criado um marco regulatório para os pequenos produtores. Do mesmo jeito que eu não posso entrar lá, porque não tenho tamanho, estrutura, experiência e dinheiro, também podem ser criadas regras que definam e determinem os limites para os pequenos produtores. Agora, a definição dessas regras eu não posso dizer; para isso tem que se debater, ouvir os especialistas, a ABPIP, o governo etc, para que se estabeleçam os parâmetros. O importante é que isso fosse discutido já para essa rodada, embora ela já esteja praticamente definida.