NOVA DECISÃO DA JUSTIÇA IMPEDE VENDA DOS CAMPOS DE BAÚNA E TARTARUGA VERDE

Uma nova derrota da Petrobrás nos tribunais. A Justiça decidiu manter a decisão que suspende a venda dos campos de Tartaruga Verde e Baúna. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região avaliou o mérito do agravo de instrumento apresentado pela estatal, que tentava reverter a medida que impedia o desinvestimento destes dois ativos. No entanto, o tribunal manteve a liminar que suspendia o processo.

Além disso, o TRF-5 julgou também outro recurso da Petrobrás, que visava extinguir a ação popular que pede a suspensão da venda dos ativos. A alegação apresentada pela petroleira foi que ocorreu perda do objeto porque a venda não se concretizou. Porém, o tribunal não aceitou os argumentos e também negou a liminar para extinguir a ação popular.

Agora, a Petrobrás segue sem poder dar prosseguimento à venda dos campos, que deverá seguir as regras impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).