NOVA RODADA DE LICITAÇÃO DE BLOCOS PODE ACONTECER AINDA EM 2012

A tão esperada 11ª rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo deve vir ainda este ano. Tudo depende da votação da nova lei dos royalties, esperada para antes do dia 15 de julho, quando começa o recesso no Congresso, mas a ANP já sinalizou que pretende levar adiante o leilão ainda em 2012. De acordo com o diretor da agência Helder Queiroz (foto), se os royalties tiverem uma definição, a rodada acontece em outubro ou novembro.

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, afirmou, no entanto, que talvez ainda não seja dessa vez, já que, se não conseguirem marcar até o fim de agosto, não haverá tempo para fazer o leilão. Segundo ela, já está tudo pronto pela parte da agência reguladora, agora só resta esperar a resposta do Congresso Nacional em relação aos royalties.

O Senado está com seis medidas provisórias na fila para a votação, mas a expectativa é para que nas próximas duas semanas as pautas sejam resolvidas. Caso consigam, deve entrar em votação a questão dos royalties. Para Queiroz, se houver mesmo a votação, estará “praticamente resolvida a questão”.

As petroleiras estão numa enorme expectativa para uma nova rodada, já que a última ocorreu em 2008 e, desde então, elas só têm visto as áreas de concessão se reduzindo. Serão 174 blocos ofertados na 11ª rodada, no Norte e no Nordeste. Como nenhum é no pré-sal, e a Petrobrás terá de participar com pelo menos 30% de todos os campos da camada, a estatal é a única que não tem demonstrado interesse em um novo leilão.