NOVA VITÓRIA NA JUSTIÇA PODE EVITAR QUE A PETROBRÁS VENDA PARA A STATOIL O SEGUNDO MAIOR CAMPO DO PRÉ-SAL

Uma nova e importante derrota da Petrobrás no processo de venda de seus ativos. E desta vez um ativo de luxo: o Campo de Carcará, localizado na Bacia de Santos e considerado o segundo maior poço do pré-sal no Brasil: O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), em Recife, derrubou o processo de suspensão de segurança da União Federal que permitia a continuidade da venda do campo de Carcará para a norueguesa Statoil. A decisão do Tribunal foi considerada mais uma vitória pelo Federação Nacional dos Petroleiros e pelo Sindipetro de Alagoas e Sergipe, que estão a frente de uma batalha que denunciou a entrega do valiosíssimo Campo de Carcará pela Petrobrás à Statoil por um preço considerado irrisório, diante das potencialidades de produção gigantescas. Embora ainda exista uma  outra liminar que ainda permite a venda do campo, o Tribunal decidiu que deve prevalecer a decisão jurídica e não a política.

A advogada Raquel Sousa em entrevista ao Petronotícias, disse que:  “ O processo foi extinto e se traduz numa vitória muito importante porque esse pedido de suspensão de segurança é o que podemos chamar de uma medida leonina. É um recurso que remonta a época da ditadura do governo Getúlio Vargas, depois a própria ditadura milita, retomada pelo governo Fernando Henrique. É uma medida que só o  ente público, o poder público pode  interpor. E nos dá uma margem de discussão muito pequena. Faz mais um juízo político da conveniência da venda. Sem levar em conta se  vai gerar ou não uma lesão da economia ou a ordem econômica.  Tribunal decidiu extinguir o processoe disse que a decisão caberia a 4ª Turma que é onde foi distribuído o agravo de instrumento da Statoil. O julgamento do agravo está marcado para esta terça-feira, dia 2, mas ainda depende de uma confirmação. ”

Raquel Sousa  está a frente deste processo representando a Federação dos Petroleiros e também  liderando praticamente todas as inciativas contra a Petrobrás  vender ativos valiosos e importantes.  Ao todo, a FNP e seus sindicatos já moveram dez ações populares contra o desmonte do Sistema Petrobrás. No julgamento do agravo de instrumento, no entanto, que é a outra liminar existente, a 4ª Turma terá de dizer se a venda é legal ou ilegal.

O julgamento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que tomou esta decisão, foi acompanhado por petroleiros das duas federações. Adaedson Costa, diretor da Federação Nacional dos Petroleiros  e do Sindipetro, disse que “A decisão foi uma vitória importante e  é a unificação em defesa da Petrobrás contra a venda dos ativos importantes. Isso é muito importante para a categoria”. Para Rafael Prado, diretor da FNP/Sindipetro, “As ações populares da FNP e de seus sindicatos se constituem num legado da luta da classe trabalhadora em defesa da Petrobrás, do Pré-Sal e do patrimônio público”.

A venda de Carcará já vai longe, anunciada em julho do ano passado e concluída em novembro, mas a negociação ainda reverbera bastante no setor de petróleo brasileiro. O próprio presidente da Petrobrás, Pedro Parente, quando deu uma entrevista a uma rádio do sul do país, onde foi diretor,  falou que a alta pressão da área foi uma das razões para a venda, já que isso geraria custos extras com equipamentos. No entanto, o argumento foi duramente criticado por geólogos como Luciano Seixas Chagas, membro da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), aposentado pela Petrobrás após 31 anos de atividade na empresa.

Chagas contestou as alegações de Parente porque foi um dos responsáveis pelo mapeamento para as análises volumétricas e econômicas da área, do bloco e do portfólio da Barra Energia. De acordo com o geólogo, a alta pressão alegada por Parente para vender,  trará mais resultados positivos do que negativos para os donos do bloco, já que, apesar de demandar equipamentos mais caros – “mas de tecnologia já absolutamente dominada” –, a área terá uma produtividade muito maior do que as já encontradas no resto do pré-sal. “Carcará vai ter uma vazão limitada pelo diâmetro do poço, já que a pressão é muito alta. Então vai alcançar 50 mil barris por dia por poço, como já foi mostrado nos testes.

Esse e outros fatores elencados por Chagas revela que  que o valor do bloco seja muito maior do que o apresentado. Ele calcula que os preços pela participação no bloco deveriam ser de no mínimo US$ 5 por barril, podendo atingir facilmente US$ 8 por barril, o que avaliaria a área em algo entre US$ 10 bilhões e US$ 16 bilhões (US$ 6,6 bilhões a US$ 10,56 bilhões pela participação de 66% da Petrobrás) – levando em conta a estimativa das parceiras no bloco (de 2 bilhões de barris). A Petrobrás vendeu Carcará por apenas US$ 2,5 bilhões. 

Na entrevista do dia 12 de abril ao Petronotícias, mostrando que o Campo foi entregue, como disse, a preço de banana, Luciano Chagas  afirmou: “Estão doando dinheiro do País, dos acionistas majoritários e minoritários. Eu não sou contra a licitação de ativos. Não acho também que deva ser tudo do Estado. Ganho a vida hoje fazendo consultorias na área e quanto maior a quantidade de negócios ocorrendo, melhor será para mim – pelo menos potencialmente. Mas os asset’s não podem ser vendidos a preço de banana como vem ocorrendo. (…) Havia muitas alternativas melhores. Do jeito que foi feito, parece coisa de gestor burro ou mal intencionado. E você acha que o Pedro Parente é burro? Com certeza burro ele não é. Não sei com que bandeira ou intuito ele tomou essa decisão, nem estou chamando ele de corrupto, mas que acho muito esquisito eu acho”.