NOVO PAC VAI DESTINAR R$ 540 BILHÕES EM TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA, MAS COM INCERTEZA SOBRE ANGRA 3

O aguardado Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está sendo lançado nesta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em evento cheio de pompa e aparatos. Ao todo, serão investidos R$ 1,7 trilhão em nove eixos. Ressalta-se, porém, que algumas das obras que entraram no PAC são projetos não concluídos durante gestões petistas anteriores e que ficaram pelo caminho ao longo dos anos. Em especial no eixo de transição e segurança energética, serão R$ 540,3 bilhões em recursos, com boa parte desse recurso para empreendimentos de óleo, gás e geração de energia. A grande ausência na lista de projetos ficou por conta de Angra 3, que sequer  está relacionada no site do novo PAC.

Durante o discurso de apresentação do programa, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, sem citar diretamente Angra 3, disse que alguns projetos poderão ser acrescentados ao PAC no futuro. “Aquelas [obras] que não estavam suficientemente maduras, ou que não tinham um projeto concluído, nós incluímos no PAC como ‘projeto’ ou como ‘estudo’. Após a conclusão dos estudos ou projetos, a depender do diagnóstico, esses projetos poderão ser automaticamente convertidos em indicador de obra”, disse durante a cerimônia. Mais tarde, em entrevista a jornalistas após o evento, ele confirmou que Angra 3 ainda depende de estudos de viabilidade para entrar efetivamente no PAC.

Angra 3 não foi citada no novo PAC

Em geração de energia, serão investidos R$ 75,7 bilhões, distribuídos nos seguintes projetos: 196 usinas fotovoltaicas, 120 usinas eólicas, 20 pequenas centrais hidrelétricas, três usinas térmicas a gás, duas usinas térmicas renováveis, uma hidrelétrica e uma térmica nuclear. Cabe destacar que a usina nuclear citada no projeto é Angra 1 – que receberá investimentos para sua modernização e extensão de vida útil.

O segmento de petróleo e gás ficará com a maior fatia do bolo, com R$ 335,1 bilhões. O destaque fica por conta dos 19 projetos de desenvolvimento de produção, incluindo novas plataformas em Atapu 2, Búzios, Itapu, Marlim, Mero, Parque das Baleias, Albacora e Sergipe Águas Profundas. Esses empreendimentos somam R$ 286 bilhões. Outro ponto que chamou a atenção foi a inclusão da perfuração de poços na Margem Equatorial. Contudo, cabe destacar que os projetos citados ficam na Bacia Potiguar (blocos BM-POT-17, POT-M-762 e POT-M-952). A lista do PAC não cita o poço no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, que teve sua licença ambiental negada pelo Ibama recentemente.

Conclusão da RNEST está contemplada no novo PAC

O PAC também menciona a conclusão das obras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), ampliações na Refinaria de Paulínia (Replan) e na Refinaria Henrique Lage (Revap). O programa cita anda a construção de gasodutos e oleodutos; projetos de escoamento da produção marítima; descarbonização na Petrobrás; e estudos para investimentos em fertilizantes, petroquímica, navios e descomissionamento de navios.

Em transmissão de energia, o investimento somará R$ 87,8 bilhões, sendo R$ 31,8 bilhões para a conclusão de obras em andamento e outros R$ 56 bilhões para novos empreendimentos. O Novo PAC investe na construção de linhas de transmissão que, juntas, segundo a Casa Civil, somam 28 mil quilômetros, o que representa um acréscimo de 15% do parque existente.

O Programa Luz para Todos receberá R$ 13,6 bilhões, com o objetivo de beneficiar 1,2 milhão de pessoas ao realizar mais 369,1 mil ligações em locais que ainda não possuem energia elétrica, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. O Novo PAC busca universalizar o atendimento no Nordeste até 2026 e antecipar a universalização de sistemas isolados na Amazônia Legal até 2028.

O Novo PAC pretende ainda intensificar a realização de pesquisas para ampliar o conhecimento geológico e de recursos minerais em todo território nacional, com foco nos minerais críticos para a transição energética e nos insumos estratégicos para a produção de fertilizantes e alimentos. O investimento nesse segmento somará R$ 307 milhões.

Em Combustíveis de Baixo Carbono, os recursos totalizarão R$ 26,1 bilhões para induzir  investimentos em ecocombustíveis, priorizando projetos que gerem empregos verdes e desenvolvimento tecnológico em bases sustentáveis. Projetos como de biorefino, bioquerosene, captura e armazenamento de carbono estão combinados com o desenvolvimento das cadeias produtivas associadas, impulsionando uma nova industrialização, centrada na Bioeconomia.

Por fim, o governo afirma que a eficiência energética será prioridade no Novo PAC, que ampliará o incentivo às Parcerias Público Privadas (PPP) para modernização da iluminação pública, em cooperação com os municípios e o setor privado. Ao todo, o investimento previsto em eficiência chegará a R$ 1,8 bilhão.