NOVO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL INCLUI FONTE NUCLEAR COMO OPÇÃO PARA PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou na reunião desta semana do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) as diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). O objetivo do PNH2 é definir um conjunto de ações que abrirão o caminho para o desenvolvimento de três pilares apontados como fundamentais pelo governo nessa caminhada rumo à economia do hidrogênio: políticas públicas, tecnologia e mercado. O PNH2 considera a possibilidade de produção de hidrogênio a partir de fontes renováveis, gás natural e até mesmo a partir de rotas alternativas, como a fonte nuclear e plásticos.

As diretrizes do programa foram estruturadas em seis eixos: o fortalecimento das bases científico-tecnológicas; a capacitação de recursos humanos; o planejamento energético; o arcabouço legal e regulatório-normativo; o crescimento do mercado e competitividade; e a cooperação internacional. A proposta de diretrizes foi apresentada pela chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, Agnes da Costa (foto).

As próximas etapas dentro do PNH2 envolvem estabelecer uma estrutura de governança, com a criação de um comitê técnico representativo das partes interessadas para gerenciar o programa. Esse comitê deverá aprovar periodicamente plano de trabalho, com ações, responsáveis e prazos, buscando harmonizar e criar sinergia com outros programas e políticas públicas. O relatório completo com as propostas de diretrizes está disponível no site do MME.