NOVO PROGRAMA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA VISA AMPLIAR AS ÁREAS DE MINERAÇÃO NO BRASIL

A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia elaborou um novo conjunto de metas e ações para o setor brasileiro de mineração para o período de 2020 a 2023. Ao todo, o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD) totaliza 108 metas, que estão espalhadas dentro de 10 projetos. Um deles que merece destaque é o “Minera Brasil”, que prevê ampliar as áreas de aproveitamento mineral do país. Entre os objetivos do projeto, está até a possibilidade de regulamentar a possibilidade de mineração em terras indígenas e implementar novas oportunidades de mineração em faixa de fronteira.

O “Minera Brasil” também mira realizar leilões de áreas em disponibilidade da Agência Nacional de Mineração (AMN), além de dinamizar a pesquisa e lavra de minerais nucleares. Hoje, de acordo com dados do setor, a prospecção de urânio no Brasil cobre apenas 30% do território nacional. Se esse percentual fosse maior, o país poderia passar a ocupar o posto de segundo ou terceiro em reservas do mineral do mundo.

Além do Minera Brasil, outro projeto de destaque do PMD é o “Patrimônio Mineral Brasileiro”, que visa ampliar a realização de levantamentos geológicos, geofísicos e geoquímicos no país. Além disso, outro objetivo é aprofundar o conhecimento das bacias sedimentares brasileiras e estimular a pesquisa geológica de bens minerais considerados prioritários para o país.

O projeto prevê ainda investimentos para modernização dos recursos tecnológicos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), estatal que trabalha para gerar e disseminar conhecimento geocientífico no Brasil. Outra ação que também está no radar é a contribuição para o aumento da oferta hídrica no semiárido do Nordeste.

O PMD foi apresentado para dirigentes e técnicos do Ministério de Minas e Energia nesta semana. Antes, seus detalhes também foram explicados a entidades públicas envolvidas com a mineração, como a AMN, o Serviço Geológico do Brasil, a Frente Parlamentar Mista da Mineração, as Secretarias Estaduais de Mineração, autoridades federais, como também às empresas e profissionais do setor.

Os técnicos da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral ainda estão trabalhando para fazer a conclusão final do programa e estão recebendo contribuições pelo e-mail sgm.gab@mme.gov.br. A mensagem deve conter o título “PMD-SGM-MME”. O programa completo pode ser lido no site do Ministério de Minas e Energia.