NTS INICIA CONSULTA PÚBLICA PARA MAPEAR A DEMANDA POR GÁS EM SUA MALHA E PREVÊ CONSTRUÇÃO DE GASODUTOS
A Nova Transportadora do Sudeste (NTS), presidida por Wong Loon, inicia nesta semana a fase de consulta pública para mapeamento da demanda por capacidade de transporte em sua malha, apontando a primeira grande repercussão da nova lei do gás. Nessa etapa, que representa o estágio inicial da primeira chamada pública incremental promovida pela transportadora, os carregadores poderão manifestar a necessidade por capacidade em qualquer ponto da malha, ou até mesmo solicitar a construção de novos trechos. As indicações de interesse podem ser feitas até 22 de abril. Em seguida, caso as solicitações de capacidade mapeadas pela consulta ao mercado não possam ser atendidas pela malha atual da NTS e demandem a ampliação da infraestrutura, a transportadora iniciará a segunda etapa do processo. Esta fase tem como objetivo elaborar projetos de capacidade incremental que sejam capazes de atender à demanda do mercado. Após a aprovação dos projetos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a NTS iniciará o processo da chamada pública para negociação de sua capacidade já instalada ou ampliada. Nesta etapa vinculante, com a efetiva reserva de capacidade, os carregadores submeterão propostas que vão resultar na assinatura dos contratos de transporte.
A NTS poderá atender as necessidades reais dos carregadores, com expansões da malha e aumento de capacidade, reduzindo gargalos que possam surgir com a ampliação do atendimento a futuras demandas. A previsão é que todo o processo esteja concluído no fim do primeiro trimestre de 2022. Além da consulta ao mercado com vistas a ampliar a capacidade de sua malha, a NTS está elaborando outras duas chamadas públicas. A CP01 tem como objetivo ofertar a capacidade remanescente liberada pela Petrobrás, atual carregador. Com conclusão prevista para dezembro deste ano, essa Chamada Pública representa um importante passo para a abertura do mercado, já movimentado pela recente aprovação pelo Congresso Nacional da Nova Lei do Gás.
A CP01 será a primeira oportunidade para um novo carregador, além da Petrobrás, contratar capacidade firme na malha da NTS. Também em fase de elaboração, a CP02 tem como objetivo construir o GASIG, o gasoduto Itaboraí-Guapimirim, que desempenhará função estratégica no escoamento da futura produção de gás do pré-sal. Esta Chamada Pública dará oportunidade aos carregadores interessados em compartilhar a nova infraestrutura, de 11 quilômetros de extensão, que representa o primeiro novo duto de transporte construído em mais de uma década. A abertura ao mercado das duas novas Chamadas Públicas da NTS poderá ser acompanhada pelo site da transportadora.
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