O CONSÓRCIO SUDESTE AZUL VAI LANÇAR NO RIO O PLANEJAMENTO ESPECIAL MARINHO NA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

publicada em 22 de outubro de 2025 às 20:00 0 Comentários

Esquadra da Marinha do Brasil

O Consórcio Sudeste Azul, formado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e EnvironPact – Sustentabilidade e Resiliência, promove nesta quinta(23), o lançamento do PEM-SE. O objetivo é marcar o início das ações do projeto no Rio de Janeiro e consolidar o alinhamento técnico-institucional junto ao governo estadual e municipal, além de representantes de setores estratégicos convidados a integrar o processo. Também serão apresentados o escopo, o cronograma e a metodologia proposta para o desenvolvimento do projeto. O PEM é um instrumento de ordenamento espacial e temporal das atividades humanas desenvolvidas no mar. Esse planejamento é um processo público e participativo para a construção de um ambiente marinho saudável, biodiverso, resiliente, seguro, produtivo e promotor do desenvolvimento sustentável, ordenado, equitativo e democrático.

O Brasil tem uma região oceânica rica, significativa e importante chamada de “Amazônia Azul”, uma área abundante em biodiversidade e recursos naturais, com mais de 5,7 milhões de quilômetros quadrados de espaço marítimo. O papel estratégico da Amazônia Azul envolve quatro principais dimensões: socioeconômica, ambiental, científica e de soberania para o Brasil. Formada pelos Estados litorâneos de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, a área marítima da região Sudeste do Brasil corresponde a 42% da Amazônia Azul, segundo a Marinha do Brasil. A região marinha do Sudeste abriga alguns dos principais portos brasileiros. É também o epicentro do setor de petróleo e gás, pois detém mais de 90% da produção nacional, até mesmo em águas profundas e bem distantes da costa, como o pré-sal.

A iniciativa é coordenada conjuntamente pela Marinha do Brasil, por meio da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). A estruturação do PEM no Brasil é um compromisso assumido pelo país na Conferência da ONU para os Oceanos em 2017, com a meta de completar o mapeamento em todas as regiões do país até 2030.

Lançamento regional PEM Sudeste – Rio de Janeiro

Data: 23/10/2025
Horário: 8h30 às 11h30

Centro Cultural da FGV – Praia de Botafogo, 186 – Rio de Janeiro

Programação:

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

Mesa de Abertura

Luiz Carlos Guimarães Duque (foto)– Diretor Executivo da FGV Projetos
Contra-Almirante Ricardo Jacques Ferreira – Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
João Nicolodi – Coordenador Nacional do PEM, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Vanessa Mesquita Braga – Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
Flavio Paixão de Moura Júnior – Procurador Regional da República do Ministério Público Federal
Jessé Ambrosio dos Santos Junior – Procurador Regional da República do Ministério Público Federal
André Panno Beirão – Coordenador-Geral do PEM-Sudeste
Ana Lyra – Diretora de Sustentabilidade da Environpact

2ª Mesa

Vice-Almirante Sérgio Chaves Junior (foto)– Subsecretário de Energia e Economia do Mar da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar – SEENEMAR
Paula Callegario de Souza – Pesquisadora da Fiocruz e Militante do Fórum de Comunidades Tradicionais e da Coordenação Nacional Caiçara, atua em defesa da cultura, ancestralidade e direitos caiçaras e indígenas
Flávio Diniz Gaspar Lontro – Coordenador geral da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM)
Contra-Almirante Walter Lucas da Silva – Representante do Cluster Tecnológico Naval
Prof. Thauan Santos – Professor da Escola de Guerra Naval (EGN) e coordenador do Grupo Economia do Mar (GEM)