O DIA SEGUINTE DA PUNIÇÃO SOMENTE CONTRA ALEXANDRE DE MORAES E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS TARIFAS TROUXE A SENSAÇÃO DA MONTANHA TER PARIDO UM RATO

O famoso “Day After” em Brasília depois da sanção da Lei Magnistisky contra o Ministro Alexandre de Moraes, parece mais normal do que se imaginava. Há quem diga que a “Montanha Pariu um Rato”. Esperava-se um monstro e apareceu um gatinho, dizem alguns membros do governo Lula.  Isto porque Moraes, em  nenhum momento, desde que soube da punição, em restaurante de luxo almoçando com a família, em São Paulo,  se abalou. Mesmo assim,  não arriscou pagar a conta com algum dos seus cartões de crédito. Ouviu o burburinho entre as mesas, mas   fez cara de paisagem, de que não é comigo.  Mais tarde, soube de todos os detalhes da punição anunciada  e verificou que apenas ele estava sancionado. Sua mulher e filhos, não. Poderiam pagar as contas da família. Vai precisar fazer alguns ajustes, é verdade, como para viajar, por exemplo. Não poderá mais  usar as companhias aéreas americanas e nem aquelas que voam para os Estados Unidos. A noite, para mostrar que não se

As vaias ao ministro teve uma reação deseducada de Moraes

abalou, pegou a mulher – e muitos seguranças – e foi ao Estádio do Corinthians assistir ao jogo contra o Palmeiras pela Copa do Brasil. Também não arriscou usar seus cartões para pagar ingressos. Ao que parece, juiz do supremo pode dar carterada para pegar uma carona nos estádios. Foi vaiado da tribuna  e retribuiu a “homenagem dos torcedores,  estendendo  o dedo do meio em riste. Pode ter sido também um sinal para os seus opositores nos Estados Unidos. Moraes foi Moraes. E se mostrou  supremo, sem abalo. Aparentemente.

Seus colegas do supremo tribunal  parecem ter sentido mais. Solidariedade pública pessoal, apenas do Ministro Dino, que usou a sua rede social para prestar solidariedade em  pouquíssimas linhas. O tribunal, no entanto, divulgou uma nota oficial, depois do Itamaraty não ter se pronunciado, como queria Barroso.  Leia a nota na íntegra:

“Em razão das sanções aplicadas ao Ministro Alexandre de Moraes, um dos seus integrantes, o Supremo Tribunal Federal vem se pronunciar na forma abaixo:

1 . O julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de exclusiva competência da Justiça do país, no exercício

Barroso não quer se pronunciar individualmente e se mostrou abalado depois de sua filha ter sido deportada dos Estados Unidos

independente do seu papel constitucional.

2. Encontra-se em curso, perante o Tribunal, ação penal em que o Procurador-Geral da República imputou a um conjunto de pessoas, inclusive a um ex-Presidente da República, uma série de crimes, entre eles, o de golpe de Estado.

Gilmar Mendes não deu uma palavra depois da punição de Moraes

3. No âmbito da investigação, foram encontrados indícios graves da prática dos referidos crimes, inclusive de um plano que previa o assassinato de autoridades públicas.

4. Todas as decisões tomadas pelo relator do processo foram confirmadas pelo Colegiado competente.

5. O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo.

6. O Tribunal manifesta solidariedade ao Ministro Alexandre de Moraes.”

Mesmo assim as palavras não deixaram de sugerir uma certa  apreensão,   porque acreditam que a punição contra Alexandre de Moraes seja apenas o chamado “boi

Para Lula, a flexibilização de inúmeros produtos foi uma vitória, mesmo não tendo movido uma palha para conseguir este benefício de última hora

de piranha” nas travessias do gado no Pantanal. Um boi vai na frente e é devorado pelas piranhas,  enquanto os outros atravessam o rio sem problemas. O presidente do supremo, Luis Roberto Barroso, não quis comentar a punição publicamente e prometeu para amanhã (1) sexta-feira, na volta às atividades do tribunal, uma manifestação do plenário. Mas vai ser difícil encontrar um consenso. Há uma clara divisão interna, com  ministros já declarando que a constituição não está sendo seguida. Dependendo do posicionamento real do tribunal, a partir de agora, as punições de Trump seriam para os familiares do Ministro Moraes, do atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso,  e do atual decano, Gilmar Mendes.  Nos bastidores de Brasília, também se fala nas pressões que os familiares dos ministros, principalmente as esposas, estão fazendo para que as punições americanas não se estenda para elas.

Como resolver este impasse? O STF não pode sair correndo do problema para não parecer estar com medo e muito menos sair devagar, desprezando as observações que deixaram de ser apenas norte americanas para reverberar na Unidade Europeia. Alexandre de Moraes recebeu, no mesmo dia,  a mesma punição  do maior grupo narco-terrorista que atua no Brasil: o PCC.

As exigências americanas seguem as mesmas

Alguns juristas sugerem que o supremo possa tomar  três alternativas e evitar um desgaste internacional ainda maior:

1ª – Cumprir a Constituição e mandar todos os processos para a primeira instância;

2ª-Cumprir a lei e anular todos os processos porque há muitas irregularidades, como o juiz ser vítima, acusador, investigador;

3ª-Ajudar o congresso a votar e aprovar a anistia geral e tirar o supremo desta confusão.

Para o governo Lula, talvez tenha sido o melhor dos mundos, porque muitos produtos ficaram de fora da lista dos produtos importados pelos Estados Unidos, como a estratégica Embraer. Depois de Trump flexibilizar a empresa, as ações da companhia começaram a voltar ao seu patamar antes do dia 9 de julho, dia da carta de Trump para Lula, e subiram mais de 10%. Uma longa lista de exceções, com quase 700 produtos brasileiros que ficarão de fora da tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros importados pelos EUA. Mas isso não obra de nenhuma negociação por parte de emissários brasileiros. Ninguém foi recebido. O única a falar com o Secretario de Estado Marco Rúbio, o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, só o fez, depois de anunciada a sanção contra Moraes e da assinatura autorizando o início das sanções para 6 de agosto. Os produtos que já estavam viajando para a América, também não vão pagar a nova tarifa. Depois da convera com Rubio, Vieira trouxe muitas mensagens e mais alertas para o presidente Lula. O jogo está em andamento e longe do apito final.

Houve exceções importantes, principalmente petróleo, gás, celulose e suco de laranja. Mas muita coisa ficou na lista:  Café, frutas, manga e toda a parte de produtos industriais:

Produtos e setores que ficaram fora do Tarifaço:

• aviões e peças aeronáuticas (como turbinas, pneus e motores; suco de laranja; castanhas; insumos de madeira; celulose; gasolina leve; óleos combustíveis; ferro-gusa; minério de ferro e outros minerais; carvão e derivados; equipamentos elétricos; energia elétrica; fertilizantes e compostos químicos; fibras têxteis; pedras e metais preciosos; gases industriais e gás natural; petróleo e derivados; ventiladores e ar-condicionado; motores e baterias; helicópteros; móveis; máquinas e equipamentos; pneus.