O IMPASSE AGORA DO OLEODUTO LINHA 5 EM MICHIGAN AFETA A PROTEÇÃO DA ÁGUA E DIREITOS DOS INDÍGENAS AMERICANOS

Orlando – Por Fabiana Rocha – Já estamos no segundo mês do semestre e parece que a Linha 5, o oleoduto que cruza o Lago de Michigan, pertencente  a gigante canadense Enbridge,  não terá uma solução definitiva ainda para este ano. Os estados norte- americanos  e as nações indígenas ainda disputam espaços de influência em várias frentes. Mas os oleodutos são as obras mais visadas por essas comunidades. Vez ou outra, elas precisam cruzar as terras de tribos indígenas que, influenciados por grupos de ambientalistas, tornam as obras penosas e muito mais caras para as empresas responsáveis. Eles são extremamente  necessários do ponto de vista logístico, porque tiram milhares de caminhões e trens de suas vias para transportar todo tipo de derivado e até mesmo o próprio petróleo. Os oleodutos  estão sendo vistos aqui com o mesmo preconceito como a  energia nuclear é vista no Brasil. Apenas por falta de conhecimento ou informação deturpada. Esta questão está no centro de um debate acalorado sobre a Linha 5, que transporta petróleo e gás natural através de Wisconsin e Michigan. Tribunais, agências reguladoras e líderes políticos estão decidindo se a Enbridge deve ter permissão para manter seu pipeline por mais 99 anos, com atualizações. O estado de Michigan e a tribo Bad River em Wisconsin querem fechar o oleoduto imediatamente.

A água dos Grandes Lagos de Michigan, onde o oleoduto cruza sete quilômetros submerso no fundo, está sob proteção ambiental. O futuro da Linha 5 tornou-se uma questão determinante para o futuro da região dos Grandes Lagos. Líderes tribais e membros da comunidade nativa explicam o que o Estreito de Mackinac significa para suas culturas, mas porque só agora a tribo indígena está questionando? O oleoduto passa pelo mesmo local há décadas e a solução que a empresa canadense está apresentando é viável: lançar oleoduto por um túnel que será construído abaixo do fundo do lago. E para isso, os canadenses contam com a experiência da empresa brasileira Liderroll, que não será responsável pela construção do túnel, mas pelo lançamento dos dutos dentro de um túnel de sete quilômetros e apenas cinco metros de diâmetro. Os brasileiros já lançaram três linhas de dutos dentro de um túnel de cinco quilômetros com apenas uma entrada e saída por um shaft. Obra construída sob a Serra do Mar, em Caraguatatuba, São Paulo.

A Linha 5 foi construída em 1953 e percorre 1.033 quilômetros de Superior, Wisconsin, à Sarnia, em Ontário. Ele transporta diariamente até 23 milhões de galões de líquidos de petróleo e gás natural, produzidos principalmente a partir das areias betuminosas canadenses, em Alberta. A maior parte desse petróleo e gás vai para refinarias em Ontário e Quebec. Outra parcela permanece nos Estados Unidos para produção ou processamento de propano em refinarias em Michigan e Ohio. A controvérsia sobre a Linha 5 se concentra principalmente em dois locais: a Reserva Bad River Band em Wisconsin, onde o oleoduto cruza terras tribais, e o Estreito de Mackinac (pronuncia-se “Mackinaw”) em Michigan. Este canal entre as penínsulas superior e inferior de Michigan conecta o Lago Michigan e o Lago Huron. Hoje, seguramente, é a obra mais polêmica do setor de petróleo aqui nos Estados Unidos.

A linha 5 atravessa as águas abertas do estreito em dutos gêmeos que repousam no fundo do lago em alguns trechos e são suspensos acima dele em outros. A rota está dentro de uma servidão concedida pelo Estado de Michigan em 1953. O Estreito de Mackinac é um dos cenários mais emblemáticos dos Grandes Lagos. Eles incluem centenas de ilhas e quilômetros de linhas costeiras cercadas por florestas e pântanos. A pitoresca Ilha Mackinac, no Lago Huron, é o principal destino turístico de Michigan. Os estreitos também têm sido espiritualmente importantes para os povos Chippewa e Ottawa. Michigan reconhece isso e deu o direito de pesca por tratados que se concentram na região de Mackinac. Michigan revogou a servidão da Enbridge após anos de escrutínio, incluindo a formação de dois relatórios de especialistas encomendados pelo estado. As análises mostraram que a Enbridge estava violando a servidão. Um acidente com uma embarcação que, arrastando sua âncora, quase rompeu o oleoduto submerso no lago. O estado concluiu que a servidão violava a doutrina da confiança e que o governo deveria proteger certos recursos naturais, incluindo hidrovias, para uso público.

Governadora de Michigan

Relatórios estaduais concluíram que o maior risco de ruptura era devido a golpes de âncoras. Em 2019, o governador Rick Snyder foi sucedido por Gretchen Whitmer, do partido democrata que prometeu em sua campanha fechar a Linha 5. Buscando evitar uma paralisação, a Enbridge propôs a construção de um túnel sob o leito do lago para proteger o oleoduto e o lago. Em novembro de 2020, Whitmer emitiu uma ordem revogando a  servidão da Enbridge, dando à empresa seis meses para fechar a Linha 5. A empresa argumentou que Michigan não tinha autoridade para lhe dizer como administrar o gasoduto; que o projeto não exigia servidão em 1953; e que a construção do túnel mitigaria quaisquer riscos. Agora, espera a autorização dos Engenheiros do Exército, em Michigan, dar o sinal verde para o projeto do túnel e do lançamento dos dutos. A empresa argumentou que Michigan não tinha autoridade para lhe dizer como administrar o gasoduto; que o projeto não exigia servidão em 1953; e que a construção do túnel mitigaria quaisquer riscos.

Quando a Enbridge continuou operando a Linha 5, a tribo processou a empresa em um tribunal federal   em 2019, acusando-a de invasão de propriedade, enriquecimento sem causa e outros delitos, e procurou fechar o oleoduto. Hoje, o caso de Michigan contra Enbridge está mergulhado em batalhas judiciais.  A Linha 5 é mais do que uma questão do Centro-Oeste. Tornou-se um foco de ativismo ambiental nacional. Uma questão diplomática entre o Canadá e o presidente dos EUA, Joe Biden. Para continuar operando a Linha 5, a Enbridge terá que convencer os tribunais de que seus interesses e argumentos legais superam os de uma nação indígena e do estado de Michigan. Nunca antes um oleoduto ativo de combustíveis fósseis foi fechado devido a potenciais danos ambientais e culturais.