O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA VISITA O PAPA NO VATICANO ENQUANTO MILHARES DE FAMÍLIAS ESTÃO SEM ENERGIA NO SUL DO PAÍS

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, talvez tenha errado de endereço para fazer uma visita nesta sexta-feira (3). Enquanto milhares de famílias estão em desespero, com suas casas inundadas e sem energia elétrica no Rio Grande do Sul, ele parecia eufórico encontrando-se com o Papa Francisco, no Vaticano, em dias alegres pela cidade de Roma, capital italiana. Nem o exemplo do Presidente Lula, que voou para ver a tragédia de perto e abrir os cofres para que o governador Eduardo Leite, mexeu com a agenda do ministro. A primavera ensolarada da Itália venceu a chuvarada que abate os gaúchos. Hoje, o governador Leite confirmou a morte de 31 pessoas por conta das fortes chuvas que atingem diversas cidades gaúchas desde o início da semana. Outras 74 pessoas estão desaparecidas. São 154 cidades atingidas pelas tempestades, segundo informações da Defesa Civil do estado, sem energia elétrica. A barragem 14 de julho, na Serra Gaúcha, rompeu parcialmente em razão das fortes chuvas que atingem o estado desde o início da semana. Em Bento Gonçalves, o prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, por meio de um vídeo publicado em redes sociais, alertava a população que precisa sair o mais rápido possível de suas casas na região. A expectativa, segundo Diogo, é que o rio suba de 2 a 4 metros a partir do colapso da barragem. A prefeitura interditou o centro histórico de Porto Alegre. Um caos.

Em Roma, Alexandre Silveira entregava ao  Papa Francisco, no Vaticano, uma “Carta aberta do Brasil pela promoção dos princípios para uma transição energética justa e inclusiva, centrada em pessoas”. Parece irônico. E é mesmo.  Silveira também entregou uma correspondência do presidente Lula no mesmo sentido. O ministro ressaltou que a preocupação e o posicionamento do pontífice frente aos desafios globais, como as mudanças climáticas e o aquecimento global, têm ajudado a despertar a atenção sobre o tema e a cobrar ações efetivas dos países, principalmente os desenvolvidos, no combate à pobreza energética e na construção de consensos em prol do bem comum, visando especialmente as parcelas mais pobres da população. Isso mesmo.  Palavras bonitas, mas na prática, o ministro mostrava a falta de solidariedade com o povo gaúcho. Era no Rio Grande do Sul que ele deveria estar. Certamente a agenda do Papa poderia ser alterada, em função da gravidade dos danos que o Rio Grande do Sul está sofrendo.

“Compartilho da mesma preocupação que Vossa Santidade tem sobre o estado em que o planeta se encontra atualmente em relação ao aquecimento global, com claros sinais de que se nada for feito em tempo hábil, chegaremos ao ponto de não retorno, com graves consequências sociais, econômicas e ambientais. Por isso, a transição energética deve ser justa, inclusiva e obrigatória”, destaca o ministro na carta. Alexandre Silveira disse que “O Brasil é um país abençoado por Deus, e temos muitas dádivas naturais que nos colocam em posição de destaque nessa agenda da transição energética. Trabalhamos com afinco para implementar um conjunto de políticas públicas, com visão de longo prazo, que buscam utilizar os nossos recursos hídricos, o nosso vento e o nosso sol, que tanto castigou nossa gente em regiões pobres do nosso país e tantos outros que agora são recursos energéticos importantes da nossa matriz energética, e também os nossos recursos minerais de forma sustentável e responsável, evitando cometer alguns dolorosos equívocos que nossa história recente infelizmente registrou. Ao mesmo tempo, temos avançando em ações concretas para ampliar o acesso à eletricidade, em todos os rincões do nosso país, e muito me orgulha dizer que estamos muito próximos de alcançar a marca de 100% das brasileiras e brasileiros com energia elétrica chegando em suas casas.”

No contexto da presidência brasileira no G20 em 2024 e à frente do Grupo de Trabalho sobre Transições Energéticas, o ministro apresentou ao Papa Francisco, como contribuição do Brasil para o mundo, os dez princípios que “devem ser minimamente considerados quando o país fala de transição energética justa e inclusiva:”

1. Combater a pobreza energética em todas as suas formas, com foco em garantir o acesso universal à energia elétrica e a tecnologias limpas para cozinhar.
   2. Estruturar mecanismos eficientes de alocação de custos e de subsídios das novas tecnologias de forma a permitir o seu consumo e acesso pelas parcelas mais pobres da população.
   3. Internalizar as perspectivas de gênero, de raça e étnicas nas políticas de energia.
   4. Aplicar medidas efetivas de mitigação dos impactos socioambientais de infraestruturas relacionadas ao setor de energia, incluindo a implantação de tecnologias limpas e a exploração de materiais e minerais necessários à transição energética.
   5. Promover o diálogo social e o devido engajamento das partes interessadas no processo decisório relacionado à transição energética.
   6. Promover o desenvolvimento social e econômico com a diversificação das cadeias de suprimento e agregação de valor também nas economias emergentes e países em desenvolvimento ricos em recursos energéticos renováveis e em recursos minerais.
   7. Promover a remobilização de mão de obra e a geração de empregos decentes e de qualidade, incluindo maior participação feminina na mão de obra para a transição energética.
   8. Promover a formação profissional para a transição energética.
   9. Reconhecer os direitos das comunidades tradicionais e dos povos originários, promovendo proteção social às parcelas mais vulneráveis da população.
   10. Reconhecer a importância do planejamento energético de longo prazo, nas suas mais variadas frentes, para orientar ações, instrumentos de financiamento e políticas de transição energética nos países.

Só faltou informar ao Papa a extensão da tragédia que os gaúchos estão enfrentando. Certamente o Papa Francisco, acenaria com uma preocupação e o seu voto de solidariedade. Talvez até perguntasse ao ministro: “Mas o que é que Vossa Excelência está fazendo aqui?”