OAS RECEBE AVAL DA JUSTIÇA PARA PLANO DE RECUPERAÇÃO E PRETENDE INICIAR VENDA DE ATIVOS

A OAS conseguiu dar um passo adiante para iniciar o processo de recuperação. O plano da empreiteira para quitar as dívidas, somadas em cerca de R$ 8 bilhões, foi homologado pelo juiz Daniel Carnio Costa, da 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, pouco mais de um mês após a aprovação pelos credores, em assembleia realizada em dezembro. A crise na empresa se deu após o surgimento das acusações envolvendo seus executivos em esquemas de corrupção na Petrobrás, desvendados pela Operação Lava Jato. O ex-presidente do grupo, Léo Pinheiro (foto), foi condenado a 16 anos de prisão por conta das descobertas, mas atualmente recorre da sentença em liberdade.

De acordo com o juiz, as questões relacionadas aos prazos, deságios, forma de pagamento de credores, alienação de ativos e destinação de recursos caberiam à própria assembleia, restando ao poder judiciário apenas “analisar os contornos legais do plano, verificando se existem cláusulas que possam violar direitos ou a ordem pública”.

Com a homologação, a OAS pode iniciar as ações previstas no plano, inclusive com a autorização para a venda dos ativos que lastreiam a recuperação judicial, com a realização de leilões ou de vendas diretas. Agora, a empresa tem cinco dias úteis para publicar o edital de realização do leilão da Invepar, seu maior ativo à venda, cuja renda será utilizada para pagar os credores. O prazo de pagamento das dívidas se estende por 25 anos.

O processo de recuperação judicial envolve nove empresas do grupo: OAS S.A., Construtora OAS, OAS Imóveis S.A., SPE Gestão e Exploração de Arenas Multiuso, OAS Empreendimentos S.A., OAS Infraestrutura S.A., OAS Investments Ltd.,  OAS Investments GmbH e OAS Finance Ltd. Ele prevê ainda a venda de uma série de ativos, como as empresas OAS Empreendimentos, OAS Óleo e Gás, OAS Soluções Ambientais, OAS Arenas, Estaleiro Enseada e OAS Defesa.

“O Grupo OAS vai se dedicar exclusivamente a seu core business e aposta em uma governança profissionalizada, na remodelação corporativa, na revisão de seus processos de gestão, no fortalecimento das áreas de compliance e auditoria interna, além de diretrizes rígidas para reduzir riscos na condução do negócio. O objetivo é tornar a empresa mais enxuta, mais ágil, mais competitiva, focada em produtividade e custos”, afirmou a empresa em nota.