OBRA DO OLEODUTO DENTRO DE UM TÚNEL DA LINHA 5 EM MICHIGAN VAI PARAR AGORA NA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS

A disputa da Enbridge com o estado de Michigan sobre o oleoduto Linha 5 está sendo encaminhada para a Suprema Corte dos Estados Unidos, que ouvirá o caso a partir de outubro, para decidir se o caso pertence a um tribunal estadual ou federal. A Enbridge quer que o caso seja ouvido pelo tribunal federal, argumentando que a disputa trata das relações exteriores entre os EUA e o Canadá, que invocaram um tratado de 1977 para tentar impedir Michigan de fechar o oleoduto que fornece petróleo para refinarias em Ontário e Quebec. A governadora de Michigan, Whitmer (foto), ordenou o fechamento da Linha 5 em 2021, considerando-a uma ameaça ambiental aos Grandes Lagos, mas a Enbridge se recusou a obedecer, acreditando que Whitmer excedeu sua autoridade porque a jurisdição federal deveria ter precedência.

O oleoduto de 540 mil barris/dia vai de Superior, Wisconsin, atravessa Michigan e chega ao Canadá em Sarnia, Ontário. A Enbridge quer construir um túnel para proteger uma seção de quatro milhas do antigo oleoduto que corre debaixo d’água pelo Estreito de Mackinac, que conecta o Lago Michigan e o Lago Huron, e os ambientalistas estão preocupados com o risco de um vazamento de óleo. O túnel de sete quilômetros vai abrigar o trecho do oleoduto, que vai substituir o oleoduto que está submerso e criando riscos para o abastecimento de água de várias cidades do entorno.

No Brasil, a obra do túnel tem grande interesse porque a empresa Liderroll, presidida pelo empresário Paulo Fernandes, é a única detentora da patente de lançamento de dutos em túneis e pode ajudar a superar um dos maiores desafios desta empreitada: 3,5 km do túnel de apenas 5 metros de diâmetro, são em descida, a 30 metros abaixo do leito do lago. Outros 3,5 km são em subida. Estes fatores dificultam a construção e a instalação dos dutos tanto na descida quanto na subida. É uma obra de larga complexidade e de grande valor para a indústria internacional de construção de oleodutos, que a empresa brasileira tem experiência para executar.

No ano passado, o 6º Tribunal de Apelações dos EUA decidiu que a Enbridge esperou muito tempo para tentar remover a ação movida pelo Procurador-Geral de Michigan em 2019 para um tribunal federal quando tentou fazê-lo em novembro de 2021; a ação buscava proibir a operação contínua da Linha 5 pela Enbridge com base em supostas violações das leis ambientais estaduais.