OBRAS DO ROTA 3 ENTRAM EM FASE FINAL E CONLESTE VIVE EXPECTATIVA PELA NOVA LEI DO GÁS

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

O Leste do Estado do Rio de Janeiro vive dias de muita expectativa, apesar dos desafios impostos pela pandemia do coronavírus. De um lado, as obras do trecho terrestre do gasoduto Rota 3 estão entrando em sua fase final. Segundo o diretor-geral do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), João Leal, o consórcio responsável pelos trabalhos informou que serão necessárias agora apenas algumas pequenas intervenções na linha na altura da cidade de Maricá. “O gasoduto já está praticamente pronto. O que está faltando agora é a conclusão da UPGN do Gaslub, que será a maior unidade de processamento de gás natural da Petrobrás no Brasil. O cronograma aponta que processaremos o gás a partir do ano que vem”, disse. Leal também comentou sobre a expectativa dos municípios do Conleste em torno da aprovação da Nova Lei do Gás, que deve ser votada amanhã (25). “Considerando esse marco regulatório, que tenho plena convicção que será legitimado pelo Congresso Nacional, vamos inaugurar a era da competitividade no âmbito energético do gás natural a partir do ano que vem”, projetou. O entrevistado comentou ainda sobre os trabalhos para atrair investidores estrangeiros para as cidades do leste fluminense, recebimento de royalties e os vetores de desenvolvimento da região, como o turismo e a agricultura familiar.

Gostaria de começar nossa entrevista perguntando sobre a expectativa do Conleste sobre a Nova Lei do Gás, que será votada nesta semana. Qual sua avaliação?

A minha expectativa é a melhor. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai votar o texto amanhã. O Marco Regulatório do Gás vai permitir, em suma, uma maior competitividade. Hoje, temos o monopólio da Petrobrás tanto na produção quanto na distribuição. Então, considerando esse marco regulatório, que tenho plena convicção que será legitimado pelo Congresso Nacional, vamos inaugurar a era da competitividade no âmbito energético do gás natural a partir do ano que vem.

O senhor acha que o projeto de lei deve receber alterações ou acredita que deve ser aprovado da forma como foi apresentado?

Esse projeto já está sendo debatido há sete anos. Estive com o deputado Paulo Ganine (Novo-RJ) em Brasília recentemente e ele disse que a expectativa é que não haja qualquer tipo de mudança no texto, porque está muito redondo. Então, o processo está maduro. Precisamos atrair investimentos para grandes obras e gerar emprego e renda. Então, acho que o projeto está maduro, até por conta dessa discussão que já levou sete anos. Eu, como interessado pelo tema, me aprofundei bastante e não sugeriria qualquer tipo de mudança. Precisamos de um novo ciclo de desenvolvimento. E a indústria, em especial, pede esse insumo mais barato para que possa ter maior produtividade.

Ainda aproveitando o gancho do tema de gás natural, poderia nos falar sobre o progresso das obras no Gaslub Itaboraí (Comperj)?

O Comperj foi um projeto concebido pela Petrobrás para que fosse o maior complexo petroquímico da América do Sul. Mas infelizmente, por atos de corrupção comprovados, o projeto não avançou. Foram US$ 13 bilhões da sociedade brasileira que foram jogados fora. Corrupção da pior forma que, sem dúvida alguma, foi um dos pilares do fracasso do projeto, que era muito promissor. Isso enveredou na modificação do nome do projeto, que passou a se chamar Polo Gaslub Itaboraí, com foco no gás natural.

No início da pandemia, o Conleste teve uma participação importante envolvendo o projeto. Em março, eu fui chamado para uma reunião onde seria imposto um lockdown no Gaslub. Mas nós limitamos a operação [efetivo de trabalhadores] em 30%. Entendemos que através dos procedimentos sanitários que adotamos, como dividir a refeição em três turnos e proteger os operários com máscaras e equipamentos de proteção, não precisaríamos congelar a operação. Esse congelamento das obras traria uma atraso muito ruim para o projeto. Então, conseguimos segurar esse efetivo de 30%. O projeto hoje já está andando a 100% de novo e está avançando.

Além dessa participação para evitar a contaminação dos operários, quais foram as outras contribuições do Conleste?

Rota 3 vai ligar os campos do pré-sal à UPGN do Gaslub

Como eu já disse anteriormente, considerando a Nova Lei do Gás, chegaremos à era da competição. É muito interessante dizer que o gás chegará primeiro à nossa região. O Rota 3 é um gasoduto que tem a parte marítima e a terrestre. O responsável pelo projeto da parte terrestre foi o consórcio GTR-3. O Conleste contribui para ajudar em todo e qualquer imbróglio administrativo junto às secretarias de obras ou ambiente nos municípios onde perpassa o Rota 3. Procuramos, de maneira técnica, sentar com as empresas e os secretários para chegar a um entendimento republicano e técnico para que a obra avançasse.

O interesse do Conleste é que um projeto como esse avance, já que gera desenvolvimento econômico. O Conleste foi um agente que agiu no sentido de avançar. Queria registrar também o nível de respeito que estamos tendo com a esfera privada, que vê seriedade na nossa condução.

Sobre a construção do gasoduto Rota 3, quais são as últimas novidades?

O Projeto do Rota 3 já está pronto. Existem ainda algumas pequenas intervenções em Maricá, que é por onde o Rota 3 passa. Essa foi a última informação que obtive do Consórcio GTR-3, há duas semanas. Creio que o status ainda seja o mesmo. Mas o gasoduto já está praticamente pronto. O que está faltando agora é a conclusão da UPGN do Gaslub, que será a maior unidade de processamento de gás natural da Petrobrás no Brasil. O cronograma aponta que processaremos o gás a partir do ano que vem.

A chegada do gás do pré-sal para a UPGN vai beneficiar que outros tipos de atividades na região?

Na última semana, eu tive oportunidade de representar o Conleste no Fórum Internacional dos Municípios BRICS [grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul]. O gás deriva para fortalecer o segmento de fertilizantes, que tem relação com um dos vetores de desenvolvimento do Leste Fluminense – a agricultura. O principal exportador de fertilizantes para o Brasil é a Rússia, que atualmente preside o BRICS. 

O investidor internacional quer segurança jurídica. Estamos promovendo internacionalmente a região com toda a segurança jurídica que o investidor estrangeiro quer, considerando o gás que é um dos insumos para a indústria dos fertilizantes, onde os russos são líderes mundiais. Então, sendo bem objetivo, eu destacaria uma maior possibilidade de progresso da nossa região no estabelecimento de indústrias de fertilizantes.

Existem municípios do Conleste que buscam receber maior fatia de royalties. Poderia nos atualizar sobre essa discussão?

Esta é uma discussão antiga, de 2007. Os municípios de Nova Iguaçu, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Vassouras e Rio das Flores foram incluídos na Zona Secundária de Percepção dos Royalties. Assim, com a inclusão dessas cidades, os municípios do Conleste que de fato tem a legitimidade para receber como zona secundária (Silva Jardim, Magé, Cachoeiras e Guapimirim) passaram a receber uma fatia menor. Esses municípios do Conleste perderam na rubrica royalties 51% da receita. Isso foi uma defasagem mensal que, só em Cachoeiras, de 2017 para cá, ficou em ao menos R$ 90 milhões.

Isso já foi judicialmente superado. O que temos pela frente agora é um julgamento administrativo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que vai consagrar a exclusão daqueles municípios que citei da zona secundária. O que vai concatenar na receita desses quatro municípios do Conleste, que são prejudicados desde 2007.

O consórcio interveio junto com a ANP. Tivemos uma videoconferência com o diretor-geral interino e a nossa expectativa é que nesse colegiado se defina pela exclusão dos municípios que citei para que os municípios conlestianos façam jus àquilo que lhes é de direito.

Além do gás, que outros setores podem ajudar no desenvolvimento dos municípios do Conleste?

Precisamos olhar para frente, tendo em mente os vetores do desenvolvimento econômico e social aqui na região: turismo e agricultura.  Nosso território vai da serra ao mar. Temos desde as praias bonitas de Saquarema à nossa Serra de Teresópolis, que vem perpassando pelo ecoturismo de Cachoeiras de Macacu. Além disso, temos mais de 14 mil famílias que vivem da agricultura familiar.

Sabemos que o gás [do Gaslub] é logo ali, em 2021. Mas precisamos sinalizar também os vetores de curto prazo, porque o povo tem pressa e quer resultado. Não adianta inventar roda no leste fluminense. A resposta rápida é o turismo e a agricultura familiar. Na agricultura familiar, os gargalos são conhecidos: falta de conectividade, má condição das estradas vicinais, falta de apoio técnico, falta de maquinário. E estamos enfrentando cada um deles.