OBRAS SÃO RETOMADAS NO COMPERJ

A Petrobrás informou ter conseguido uma decisão cautelar da justiça para a retomada das obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). De acordo com a estatal, a medida abrange todas obras em curso, e não somente as intramuros, como havia sido conquistado em liminar na quinta (16).

A petroleira informou que a decisão judicial não contempla o emissário submarino, que foi o cerne da questão, mas destaca que as obras de lançamento da tubulação ainda não foram iniciadas, de modo que as atividades continuarão como estavam anteriormente à discussão jurídica.

O problema surgiu quando a justiça suspendeu as licenças do Comperj na terça-feira (14) à noite, alegando que a autorização do Inea não era suficiente para a construção do emissário submarino , que iria 3 km adentro do mar, e exigindo uma nova licença do Ibama. A diretora do Inea, Marilene Ramos, já afirmou que, em casos de obras que envolvam estruturas em terra e no mar, a competência é estadual até 11 km, de modo que não haveria fundamento para a anulação das licenças.

Leia o editorial do Petronotícias sobre o assunto.