OBRIGAÇÃO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA A PETROBRÁS AFASTOU EMPRESAS ESTRANGEIRAS DO LEILÃO

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

O governo fez questão de dizer que considerou o resultado do leilão um sucesso, mas admitiu que alguns fatores afastaram o interesse das petroleiras estrangeiras. Para o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone (foto), um dos principais pontos que inibiu a concorrência foi a obrigação de compensar a Petrobrás pelos investimentos já realizados nos quatros campos da Cessão Onerosa oferecidos hoje (Búzios, Itapu, Sépia e Atapu).

“Nesse caso do excedente da Cessão Onerosa, existe um fato que inibe muito mais que é a necessidade inevitável, dada a complexidade do contrato original, de algum eventual consórcio vencedor ter que negociar uma compensação bilionária pela aquisição da área”, explicou. Como se sabe, a Petrobrás já atua nos quatro campos que foram oferecidos no leilão de hoje. Se alguma empresa internacional tivesse vencido a disputa contra a estatal, seria necessário negociar um acordo de coparticipação com a empresa brasileira.

Seguindo essa mesma linha de raciocínio, a secretária de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Renata Isfer, disse que o formato desenhado para o acordo de coparticipação foi feito dentro do possível dentro do framework legal. “Vamos sentar e reavaliar a questão de números e formatos para aprimoramento do modelo. Mas você não consegue se desvencilhar de um modelo de negociação com a Petrobrás pelo fato que nos foi dado. Estas não eram áreas livres, são áreas com contrato”, explicou.

Oddone também fez coro às declarações de outras autoridades presentes da entrevista coletiva, ao dizer que o fato de a Petrobrás ter preferência de ser operadora das áreas também afastou um pouco a concorrência no leilão. “Tudo isso tornou esse bid muito mais complexo, mais difícil e mais arriscado para outras empresas competirem. Isso sempre esteve na mesa”, completou.

O leilão terminou com apenas dois arremates. A Petrobrás, em parceria com as chinesas CNOOC e CNODC, ficou com os excedentes da área de Búzios, na Bacia de Santos. A estatal brasileira arrematou sozinha também a área de Itapu, também em Santos. Em ambos os casos, o lance apresentado foi o mínimo exigido pelo edital da licitação.