OFERTA PERMANENTE DE ÁREAS TERÁ APENAS 25% DE CONTEÚDO LOCAL PARA PLATAFORMAS

A indústria nacional de fornecedores já estava conformada com os 40% de conteúdo local em plataformas que foram determinados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em sua resolução sobre waiver e aditamento de percentuais nos contratos  da 7ª à 13ª rodadas. Mas parece que o governo não está disposto a adotar este índice em todos os casos. Nesta sexta (11), o Diário Oficial da União trouxe uma resolução que dispõe sobre conteúdo local no regime de Oferta Permanente de áreas de exploração e produção. O texto determina um percentual de apenas 25% para as unidades de produção em projetos marítimos.

A regulamentação define ainda para os empreendimentos em mar que 25% de conteúdo local será para construção de poço e 40% para coleta e escoamento. Já a fase de exploração terá um índice e 18%. No casos de projetos em terra, o percentual será de 50% para as fases de exploração e desenvolvimento.

Estes são os mesmos percentuais que a ANP usou a partir da 14ª rodada de licitações na modalidade de concessão, ocorrida em 2017. A 4ª rodada do pré-sal, na modalidade de partilha, também prevê os 25% para FPSOs, fato que é visto como negativo pela indústria nacional. “O Sinaval quer que esse número de 40% esteja nos próximos editais, como é o caso da 4ª rodada de partilha. O sindicato espera que esse número [do edital da 4ª rodada, de 25%] vá a 40%, porque não tem sentido termos 40% nas licitações passadas e 25% daqui para frente”, comentou o vice-presidente executivo do Sinaval, Sérgio Bacci, em entrevista ao Petronotícias.