ONIP MOSTRA OTIMISMO SOBRE NOVA LEI QUE TRATA DE TRANSFERÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL

A lei que possibilita a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos vigentes para exploração e produção de petróleo e gás natural, sancionada na semana passada pelo presidente Lula, continua gerando reverberações no mercado de óleo e gás. Para a diretora-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Cynthia Silveira, a norma gera expectativa de novas compras e contratações para a indústria nacional. Contudo, ela avalia que é preciso transformar a expectativa em realidade.

De acordo com a executiva da ONIP, a Lei atende a pleitos importantes que trazem vários benefícios para as operadoras, dentre eles a possibilidade de prorrogação dos contratos de partilha de produção, antes limitados a 35 anos. “Esse é um benefício importantíssimo, quando observamos que existem jazidas que podem produzir por 50 anos ou mais. Esse acréscimo do direito de permanecer operando após os 35 anos, precisa se traduzir em contratações com a indústria nacional, ainda que em outros campos“, explica Cynthia.

A presidente da ONIP cita dados do Ministério de Minas e Energia que apontam para um potencial de 17 mil empregos diretos e indiretos criados a partir da lei, além de mais de R$ 2 bilhões (US$ 300 milhões) em investimentos diretos no Brasil e aumento de aproximadamente R$ 804 milhões na arrecadação de tributos sobre aquisição de bens e serviços. Somente a Petrobrás no seu Plano 2025-2029, indica um investimento de US$ 23 bilhões em projetos de desenvolvimento de produção na Bacia de Campos, grande parte para revitalização de campos que são da Rodada Zero, sem conteúdo nacional.

“Assim, a estimativa do MME me parece tímida e esperamos que a indústria nacional possa ser fornecedora de um percentual maior dentro das previsões da Petrobras, sem falar das demais operadoras“, reforça Cynthia.  “Seria importante, nesse cenário agora, um planejamento detalhado das operadoras, por campo, do quanto elas pretendem contratar junto à indústria nacional“, sugere a executiva da ONIP. A Organização congrega importantes entidades representativas do setor industrial, como FIRJAN, FIESP, FINDES, FIEMG, FIEB, FIERN, FIEMA, ABEMI e CNI.