ÓRGÃOS DO SETOR DE PETRÓLEO SE OMITEM DIANTE DE ACUSAÇÃO DE MANIPULAÇÃO DO GREENPEACE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA FOZ DO AMAZONAS

A reportagem que o Petronotícias publicou nesta semana, trazendo uma denúncia gravíssima sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira, provocou uma espécie de barata voa nas instituições ligadas a exploração, depois de um pesquisador brasileiro ter dito que a organização não-governamental internacional Greenpeace manipulou os dados de uma longa pesquisa na região da Foz do Amazonas. A pesquisa durou alguns anos e envolveu diversos profissionais, incluindo o professor Luís Ercílio Faria Junior, doutor em Ciência Naturais da Universidade Federal do Pará. O pior é a ligação quase espúria do IBAMA, responsável pela fiscalização, com uma instituição internacional que recebe financiamento de várias fontes. Como disse a reportagem, o Greenpeace apresentou um mapa fictício sobre a extensão do que ele disse que seria uma rara barreira de corais. E disse isso numa audiência pública gravada, que pode ser conferida caso não tenha sido “misteriosamente apagada”.

A partir daí, começou o movimento interno para tentar embarreirar a exploração de petróleo na região. Os argumentos do “poder ambiental” são de origem daqueles interessados em que o Brasil não explore petróleo na mesma região da Guiana e Suriname. Para lembrar, a área a ser explorada pela Petrobrás fica, acreditem, a 500 quilômetros da suposta barreira de corais inventada pela ONG. Isso mesmo. É uma distância maior do que a que separa as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Eram tantos senões, que a BP decidiu arcar com os prejuízos e entregou à Petrobrás o direito da exploração do bloco FZA-M-59. Comprou em leilão, acreditou no que estava levando e amargou os prejuízos do investimento feito no leilão e dos preparativos para exploração. A empresa foi enganada pela realidade da ditadura ambiental brasileira.

A reportagem não deixa margem para subterfúgios. São dados incontestáveis e isso provocou uma espécie de encosto de Pôncio Pilatos nessas autoridades que sempre aparecem radiantes nos eventos de óleo e gás. Os responsáveis diretos e indiretos lavaram as mãos e não quiseram responder diretamente ou usaram sofismas em suas declarações. Mas a verdade é que usaram óleo e gás para fazer a limpeza dos seus dedos.

Procurado, o Greenpeace nos enviou a seguinte nota:

“O Greenpeace Brasil compreende que qualquer tentativa de invalidar dados cientificamente comprovados podem ludibriar a opinião pública e, sobretudo, gerar desserviços irreparáveis para o país e seu desenvolvimento. Desta forma, a organização está avaliando medidas legais contra difamações dessa natureza.

A existência do Grande Sistema de Recifes do Amazonas é reconhecida e registrada por vasta literatura científica. O estudo que descreve a  descoberta é assinado por uma equipe de 38 pesquisadores, técnicos e alunos de pós-graduação de 12 instituições, incluindo a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A descoberta foi confirmada em 2014 e divulgada na revista Science Advances em abril de 2016. Desde então, diversas pesquisas sobre o tema têm sido publicadas por instituições acadêmicas sérias e respeitadas. 

O Greenpeace Brasil, juntamente com pesquisadores de diversas universidades brasileiras, realizou duas expedições científicas na região com o objetivo de estudar o sistema de recifes. Nestas expedições, além de terem sido reveladas ao mundo as primeiras imagens submarinas dos recifes, foi estimado que o tamanho da área do sistema recifal era maior que o indicado anteriormente, chegando a 56.000 km². Todo esse estudo foi destaque no portal do Ministério da Educação (MEC). Na mesma época, o Greenpeace Brasil realizou uma grande mobilização contra a petrolífera francesa Total, que desejava explorar petróleo na região da Foz do Amazonas e teve o licenciamento indeferido pelo Ibama.

As descobertas reveladas pelos cientistas a partir das expedições do Greenpeace Brasil já indicavam a inviabilidade técnica para exploração de petróleo na Foz do Amazonas devido à extrema sensibilidade da biodiversidade local. Comemoramos a decisão técnica recente do Ibama sobre a exploração da região pela Petrobras e seguiremos acompanhando para que todos os requisitos técnicos e normas ambientais sejam atendidas. 

O Greenpeace Brasil acredita que é possível investir em um modelo de desenvolvimento sustentável que leve crescimento para a região da Foz do Amazonas ao mesmo tempo em que respeita o meio ambiente”.

O IBAMA, que baseou toda sua decisão a partir do “estudo” apresentado pelo Greenpeace, disse que “Não como base do estudo do Greenpeace”. Veja a seguir a nota do órgão ambiental: “O Ibama não baseou sua análise em informações do Geenpeace ou de qualquer outra instituição da sociedade civil. A ocorrência de formações biogênicas de fundo consta do próprio diagnóstico ambiental apresentado pelas empresas BP, Total e Queiroz Galvão em Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) na Bacia da Foz do Amazonas”.

Isso significa que o IBAMA não tem qualquer base científica para tomar uma decisão com essa responsabilidade? Significa também dizer que foram as empresas petroleiras que fizeram o estudo e o IBAMA aceitou tudo o que estava no papel e as empresas “teoricamente” sabendo disso, investiram milhões só para perder uma fortuna em dólares? Como diziam os antigos: “tem caroço nesse angu”.

Veja agora a resposta da Agência Nacional do Petróleo, com toda profundidade da questão: “ Não cabe posicionamento uma vez que a ANP não é órgão ambiental.”

Importante destacar alguns bons trechos da MISSÃO publicada no site da agência, que mostra a sua responsabilidade. Ela é uma AGÊNCIA REGULADORA: “ A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem a finalidade de promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. Sua competência institucional está estabelecida na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), regulamentada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998. (…)

Áreas de atuação – Exploração e produção de petróleo e gás – A ANP promove estudos geológicos e geofísicos para ampliar o conhecimento sobre as reservas brasileiras de petróleo e gás; guarda e organiza os dados coletados nestes estudos; sugere ao governo as áreas a serem licitadas; promove as rodadas de licitações e assina os contratos de concessão em nome da União”.

O posicionamento do IBP, que representa as empresas, é ao estilo “não vou me envolver nisso”. A resposta simboliza o terror que as empresas tem de ser punidas: “O IBP não comentará”.

O que restaria? A Marinha Brasileira, que participou das pesquisas e se colocou fechada em copas, também não está querendo se envolver.  Nem se o caso requer a autonomia do Estado Brasileiro. Ao que parece, a Força Naval não quer problema com ninguém e vai empurrando com a barriga. E haja barrigas. Tanto a Marinha quanto a Petrobrás foram convidadas a se posicionarem, mas, até agora, zero respostas.