OS PRINCIPAIS DESAFIOS TRIBUTÁRIOS NA INDÚSTRIA DE ÓLEO E GÁS SERÃO DISCUTIDOS EM EVENTO QUE REUNIRÁ O SETOR NO RIO

Karine Fragoso – Gerente de óleo e gás da Firjan estará a frente do evento

Para discutir os principais desafios tributários do setor de Óleo & Gás (O&G) e as adaptações exigidas pela Reforma Tributária, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Infis Consultoria realizam nas próximas quarta e quinta-feira ( 9 e 10), o III Seminário de Tributação em Óleo e Gás. Destaque no calendário da indústria, o evento acontece na sede da Firjan, no Centro do Rio, com a participação da Receita Federal e de grandes representantes do segmento, como Petrobrás, Origem Energia, Shell, PRIO, TAG, Equinor e TotalEnergies, entre outros. Com ênfase em temas que abordam a regulamentação do IBS e CBS, o evento discutirá tributação internacional, incentivos fiscais, Repetro, descomissionamento e o contencioso no CARF. A programação inclui ainda painéis específicos sobre o setor de gás natural e biometano, além da apresentação de diferentes perspectivas sobre os desafios e oportunidades do novo ambiente tributário brasileiro.

O evento conta ainda com o apoio de algumas das principais associações do setor de Óleo & Gás, como Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (ABESPetro) e a Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás). As inscrições podem ser feitas pelo site: Link
PROGRAMAÇÃO:
Dia 9/4 (quarta-feira)
● 09h00 – Abertura
● 09h40 – Painel 1: Panorama do setor de O&G
● 11h00 – Painel 2: O lado bom da Reforma Tributária
● 13h30 – Painel 3: Impactos da Reforma no setor de O&G
● 15h00 – Painel 4: Desafios na transição para IBS e CBS
● 16h30 – Painel 5: Tributação internacional – Regras de TP e Pilar 2
● 17h30 – Painel 6: Temas atuais do Repetro-Sped e Repetro Industrialização

Dia 10/4 (quinta-feira)
● 09h00 – Abertura
● 09h30 – Painel 7: Panorama do setor de Gás Natural
● 10h30 – Painel 8: Reforma Tributária e o setor de Gás Natural e Biometano
● 11h30 – Painel 9: O contencioso do O&G no CARF
● 14h00 – Painel 10: Tributação no transporte e processamento de gás natural
● 15h30 – Painel 11: Oportunidades e incentivos fiscais no setor de O&G
● 16h30 – Painel 12: Tributação na atividade de descomissionamento