PAÍS VOLTARÁ A VIVER A PARTIR DE AMANHÃ COM PREÇOS REAIS DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS, COM O AUMENTO DA GASOLINA

A mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços ( ICMS) a partir de amanhã (1º) vai pressionar mais um aumento nos preços da gasolina no Brasil. O benefício concedido no governo Bolsonaro foi jogado por terra no governo Lula e, ao que parece, ninguém do governo está ligando muito para qualquer consequência. Se nem a presença de um dos maiores ditadores sanguinários da história mundial, Nicolás Maduro, envergonha o país ou ao seu presidente, não vai ver um aumento nos combustíveis que vai incomodar. Com o novo modelo de tributação do ICMS, a  gasolina deve aumentar de preço na maior parte dos Estados. O imposto passará a ter alíquota única de R$ 1,22 por litro em todos os Estados a partir de amanhã. Até então, as alíquotas eram definidas por Estado e proporcionais ao valor do produto, o que variava de 17% a 23% por litro.

A Federação Nacional de Comércio de Combustíveis, os Estados de Alagoas, Amazonas e Piauí devem ter aumentos maiores.  Nos estados que têm carga tributária atual maior do que a carga que resultará com a aplicação da alíquota única. Em São Paulo, a alíquota do ICMS é, atualmente, de 18%. Na semana do dia 22 de maio, o preço médio da gasolina no Estado foi de R$ 5,13, e a alíquota de R$ 0,92. Considerando esse preço médio do combustível, caso o aumento seja integralmente repassado, o preço médio da gasolina no Estado ficaria em torno de R$ 5,43 com a alíquota única. O estabelecimento deve definir se o preço é levado em consideração o valor cobrado na refinaria e outros custos, como aluguel, salário dos funcionários, transporte, entre outros. O que se pode esperar é que o novo modelo deve causar distorções. A mudança na regra tributária tinha o objetivo de diminuir o valor do combustível para o consumidor ao desonerar o ICMS, o que prejudicou a arrecadação dos Estados. O novo modelo de tributação e a alíquota única do ICMS da gasolina é resultado de uma negociação dos Estados e da União com intermediação do Supremo Tribunal Federal para tentar minimizar os efeitos da desoneração do ICMS. O valor das novas alíquotas foi definido em março deste ano pelo Confaz.