PARA REVERTER PENÚRIA NOS ESTALEIROS, SINAVAL APRESENTA PROPOSTAS DO SETOR NAVAL AOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA
Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –
Um raio X do atual momento da indústria naval brasileira mostra um cenário bastante desalentador. Dados reunidos pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) revelam o tamanho do tombo que o segmento viveu nos últimos tempos. Há 10 anos, os valores contratados de projetos nos estaleiros brasileiros somaram cerca de R$ 9,5 bilhões. Quase uma década depois, em 2021, essa cifra foi drasticamente reduzida para R$ 570 milhões – uma impressionante queda de cerca de 96%. Para tentar reverter esse quadro, o Sinaval preparou um conjunto de propostas aos candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Até agora, as campanhas de Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) já receberam o documento. O caderno também será encaminhado aos candidatos aos governos de estados que abrigam estaleiros, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, entre outros.
“O Sinaval está aberto ao diálogo com todos os candidatos, para podermos esclarecer nossa proposta e ver a indústria naval sendo retomada novamente, gerando emprego e renda no país”, disse o vice-presidente executivo do Sinaval, Sergio Bacci. Entre as propostas apresentadas pela entidade, estão o aperfeiçoamento do sistema regulatório, legislativo e fiscal da indústria da construção naval. Outra sugestão é melhorar a política pública de preferência local nos fornecimentos de navios e plataformas de produção de petróleo.
“Ressalte-se que os percentuais de conteúdo local acordados pela indústria brasileira com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de 40%, não foram instituídos pelo Conselho Nacional de Política Energética, com prejuízos para a indústria naval e sua cadeia produtiva nacional”, disse o Sinaval. “É importante que sejam estabelecidas as mesmas regras para contratos futuros, garantindo, dessa forma, o crescimento do emprego nas empresas do setor no Brasil (e não nos países da Ásia), a geração de renda e mais segurança para novos investimentos”, acrescentou a entidade.
Para o Sinaval, a política de conteúdo local foi determinante para a modernização do parque industrial e toda a cadeia produtiva de bens e serviços para a indústria de óleo e gás. A entidade alega que essa política criou condições para que o Brasil investisse em uma década mais de R$ 20 bilhões via Fundo da Marinha Mercante (FMM) na construção de novos estaleiros e na modernização dos existentes. Na vigência dessa política, a indústria brasileira construiu e entregou nove plataformas com índices de nacionalização e prazos plenamente satisfatórios.
Dos 13 estaleiros de grande porte do país, a maior parte está operando abaixo da capacidade ou apenas atuando em serviços de reparos navais, de acordo com o Sinaval. Esse é o caso dos estaleiros BrasFELS (RJ) e Atlântico Sul (PE). Há outros em situação mais dramática. O estaleiro Brasa (RJ) está desativado e a sua área está sendo usada como Terminal de Uso Privativo. O único estaleiro de grande porte que tem em vista um grande projeto pela frente é o Jurong (ES), que está preparando-se para a construção do Navio de Apoio Antártico da Marinha do Brasil.
No caso dos estaleiros de pequeno e médio porte, o Itaguaí Construções Navais (RJ) está construindo cinco submarinos (4 convencionais e 1 com propulsão nuclear) para a Marinha do Brasil. Já o Brasil Sul (SC) está construindo 4 fragatas da Classe Tamandaré para a Marinha do Brasil. O Rio Maguari (PA) também está em plena atividade, construindo barcaças e empurradores para o agronegócio da Região Norte. Enquanto isso, estaleiros como o Rio Nave (RJ), UTC (RJ) e QGI Brasil (RS) estão sem atividades ou operando como Terminal de Uso Privativo. Dos 31 estaleiros pequenos e médios listados pelo Sinaval, a maioria (17) também está operando abaixo da capacidade ou sem atividades.
Esse recuo na atividade naval se reflete, claro, no número de empregos do setor naval. De acordo com o Sinaval, a indústria naval chegou a empregar mais de 82 mil pessoas em dezembro de 2014. Já em maio de 2022, esse número recuou para cerca de 21 mil empregados.
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