PEDIDOS DE ADITAMENTO DE CONTEÚDO LOCAL AVANÇAM NA ANP

A revisão das cláusulas de conteúdo local em contratos de exploração e produção ganhou novos capítulos. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nesta sexta-feira (5) que alguns processos avançaram. É o caso dos pedidos feitos pela Shell, na Bacia de Barreirinhas. Ao todo, foram analisados 10 aditivos para mudança de conteúdo local em 10 blocos marítimos, todos negociados durante a 11ª Rodada de Licitações.

Deste total, apenas um (bloco BAR-M-298) já foi assinado e aguarda publicação no Diário Oficial da União. Os restantes foram enviados para assinatura do termo aditivo.

Existem também novidades nos contratos da Premier Oil do Brasil. A petroleira conseguiu aditamentos para dois contratos na Bacia do Ceará, nos blocos CE-M-717 e CE-M-665. Os termos aditivos relativos a essas áreas já foram assinados e publicados hoje no Diário Oficial da União.

Recentemente, como noticiamos, também foi autorizada a revisão dos percentuais de conteúdo local em Tartaruga Verde, na Bacia de Campos. A mudança, por tabela, também alterou os percentuais de Sudoeste de Tartaruga Verde, que foi leiloada semana passada na 5ª Rodada do pré-sal e arrematada 100% pela Petrobrás.

Os termos aditivos estabelecem que os novos compromissos de conteúdo local nos contratos aditados passam a ser os seguintes:

Projetos em terra
para exploração e desenvolvimento: 50%

Projetos no mar
Para exploração: 18%
Para desenvolvimento da produção:
– 25% para construção de poço;
– 40% para coleta e escoamento;
– Compromissos para UEP (Unidade Estacionária de Produção) divididos em três segmentos: 40% em engenharia, 40% em máquinas e equipamentos e 40% em construção, integração e montagem.