PESQUISA DA GE APONTA INSEGURANÇA EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL

Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) –

Uma pesquisa realizada pela General Electric, com os principais executivos do Brasil e do mundo, apontou uma percepção negativa em relação à proteção da propriedade industrial no país. De acordo com as respostas dos representantes das maiores empresas nacionais, cerca de 48% deles veem a eficácia dos sistemas de proteção à propriedade industrial como uma barreira à inovação no Brasil.

O estudo, denominado Barômetro da Inovação, ouviu 3,1 mil executivos em cargos de liderança das maiores empresas de 25 países, sendo 200 deles no Brasil. Dentre as 25 nações envolvidas, o Brasil aparece na 21ª posição em relação a este quesito, empatado com o Reino Unido, perdendo para países como China, Nigéria e Vietnã. A pesquisa mostra ainda que a inovação é um fator determinante para 95% das empresas brasileiras ouvidas, mas apenas 43% delas veem no país um ambiente favorável a isso.

O setor de petróleo e gás, que tem atraído muitas empresas estrangeiras ao país, além de impulsionar um crescimento exponencial no número de centros de pesquisa que vêm sendo instalados no Brasil, não possui dados estimados de processos envolvendo a utilização de patentes sem a autorização do dono, mas a questão preocupa o mercado.

Nos últimos dias, o Petronotícias publicou uma reportagem sobre um processo judicial que envolve a Transpetro, acusada de ter utilizado sem autorização uma tecnologia desenvolvida por um empresário brasileiro, além de tê-la repassado a outras empresas nacionais. O engenheiro Leo Maniero (foto à direita), responsável pelo desenvolvimento da tecnologia, briga na justiça para ser indenizado e o processo pode chegar a bilhões de reais. Apesar do tamanho da questão, a Transpetro não comenta o assunto.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) foi procurado para informar sobre o panorama nacional em relação às licenças compulsórias (conhecidas como “quebras de patente”), mas afirmou não possuir dados sobre a questão, já que é responsável apenas pela concessão das patentes. O representante do órgão sugeriu que a Justiça Federal fosse procurada, mas ela também informou não ter nenhum levantamento do tipo.

No entanto, os dados divulgados pela pesquisa Barômetro da Inovação podem dar alguma indicação da atmosfera que envolve a pesquisa e desenvolvimento no país. Cerca de 59% dos executivos no mundo, em média, concordaram que os sistemas de proteção à propriedade industrial são eficazes, em queda de 5% em relação ao ano anterior. Já no Brasil, apesar de ter havido uma melhora de percepção de 9% comparada a 2012, os executivos tem uma visão menos segura do respeito às patentes.

Enquanto aqui 52% dos ouvidos acreditam na eficácia dos sistemas de proteção à propriedade industrial, na Coreia do Sul esse número chega a 72%. Outro indicador da pesquisa mostra que apenas 30% dos executivos estrangeiros ouvidos veem no Brasil um ambiente propício à inovação, o que deixou o país na 17ª posição entre as 25 nações incluídas no estudo.

Apesar da percepção negativa de parte da indústria, a advogada Elza Durham, analista de patentes do escritório Daniel Advogados, um dos mais importantes do país na área, acredita que o cenário tem melhorado no Brasil, com maiores esforços do INPI para agilizar a concessão dos certificados e com o maior respaldo da justiça.

“A segurança jurídica tem aumentando no país. Começamos a ver pareceres de juízes muito mais especializados do que há poucos anos atrás. Vemos casos judiciais tomando força, porque a inovação passou a ser uma questão determinante para as empresas no Brasil”, afirmou.

DESCONFIANÇA INIBE COLABORAÇÃO

Outro ponto de destaque da pesquisa sobre o setor de inovação é a desconfiança envolvida em processos de colaboração entre empresas. De acordo com o estudo, cerca de 64% dos executivos globais veem a falta de segurança e confidencialidade como as maiores barreiras à colaboração, sendo que no Brasil esse número passa para 86%. Em ambos os casos, o quesito falta de segurança foi o maior obstáculo apontado a projetos de inovação em parceria.

Em segundo lugar, vem a falta de confiança na empresa parceira, que foi apontada por 47% dos executivos de fora do país como um inibidor da colaboração. No Brasil, esse percentual salta para 64%.

Os quesitos que vêm em sequência são variados, mas vão desde o receio de perder talentos para a parceira, passando por questões relacionadas à divisão de receitas, até a insegurança frente a uma empresa de maior porte.

Além dos empecilhos apontados, a pesquisa também traz uma longa lista de motivos para a colaboração, destacando pontos como o maior acesso a tecnologias, o alcance a novos mercados, a divisão de custos e o licenciamento de patentes, entre outros.

Em depoimento à pesquisa, o vice-presidente executivo de engenharia e tecnologia da Embraer, Mauro Kern, dá algumas sugestões de mudanças que podem ser feitas para melhorar o quadro de inovação no Brasil:

“A partir da redução da burocracia, melhoria da infraestrutura, redução da carga tributária e, acima de tudo, investimento permanente na educação e na formação dos futuros profissionais, teremos o salto de qualidade na inovação nos vários segmentos econômicos”.