PESQUISA APONTA QUEDA NO NÚMERO DE ACIDENTES COM CARGAS PERIGOSAS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO EM SÃO PAULO

Caiu o número de acidentes e incidentes com cargas perigosas no Estado de São Paulo. O resultado final do Relatório Anual  de 2022 aponta um total de 1.012 ocorrências, com média de 84,33 ocorrências por mês. Esse número teve uma diminuição em relação ao ano de 2021, que apresentou um total de 1.095 ocorrências, com média de 91,25 por mês. As duas  estatísticas são significativamente altas. Quando esses números são comparados aos sinistros de trânsito, embora as ocorrências com produtos perigosos sejam  bem menores, a preocupação não é só quantitativa, mas as consequências advindas de um único tombamento com vazamento de produto perigoso, que podem trazer sérios danos à população, ao meio ambiente e às empresas. Este relatório é um fruto de um trabalho iniciado desde 1999, com a  criação da Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte de Produtos Perigosos que  tem se dedicado a reunir dados estatísticos de acidentes e incidentes no setor. Ao longo desse período, a Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), que faz parte da Comissão desde o início, tem sido frequentemente procurada para fornecer esses dados, porém, não havia até então, uma compilação consolidada formalizada. Cada entidade envolvida, como o Corpo de Bombeiros, a Polícia Rodoviária Estadual, a Defesa Civil, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), mantinha seus registros de forma independente, por vezes utilizando diferentes conceitos de acidentes.

Em 2018, a Comissão de Estudos constituiu um Grupo de Trabalho (GT Estatísticas), que desenvolveu a Planilha de Ocorrências, juntamente com um Manual de Preenchimento, para a captação dos dados sobre os acidentes e incidentes ocorridos no estado de São Paulo. As informações são fornecidas pela ARTESP, CETESB, Comando do Policiamento Rodoviário e Pro-Química. Os dados são compilados pela equipe técnica da ABTLP e mensalmente são apresentados em forma de gráfico para a Comissão para análise dos seus membros. Anualmente, os dados são reunidos e disponibilizados no Relatório Anual.  Acidentes são descritos como um evento definido ou uma sequência de eventos fortuitos e não planejados que dá origem a uma consequência específica e indesejada em termos de danos humanos, materiais ou ambientais. Os exemplos incluem colisões, abalroamentos, capotamentos, avarias em tanques, válvulas ou linhas que provocaram (ou poderão provocar) vazamento do produto transportado, dentre outros. Os Incidentes, por sua vez, são definidos como um evento indesejável e inesperado que, no entanto, não resulta em danos às pessoas, ao meio ambiente ou ao patrimônio. Os exemplos incluem ocorrências do tipo pane seca, avaria mecânica, pneu furado, quebra de para-brisa, dentre outros.

Segundo o vice-presidente da ABTLP e coordenador da Subcomissão de Estudos da Região da Baixada Santista, Sérgio Sukadolnick, é de grande importância conhecer os pontos onde ocorrem mais acidentes, os tipos de veículos ou equipamentos envolvidos, bem como analisar as causas e consequências desses eventos, a fim de reduzir sua ocorrência na região: “Conforme nossa análise dos dados, conseguimos identificar possíveis ações de prevenção ou de mitigação dos efeitos decorrentes de acidentes envolvendo produtos perigosos. Agora, com os dados comparativos à nossa disposição, podemos verificar se as regras e os procedimentos estabelecidos estão efetivamente contribuindo para a redução desses eventos.”

Cada um dos aproximadamente 3000 produtos catalogados como perigosos pela Organização das Nações Unidas (ONU) possui suas características únicas e têm um impacto distinto no meio ambiente. O transporte de produtos perigosos é uma atividade regulamentada que engloba múltiplos agentes, indo além da empresa de transporte. Uma ocorrência durante o transporte desses produtos acarreta responsabilidades nos âmbitos administrativo, civil e criminal. Dependendo do grau de danos causados, podem surgir obrigações de reparação, de indenização ou de compensação. “Continuamos progredindo e trabalhando em conjunto com todas as partes envolvidas, incluindo contratantes, embarcadores, transportadores, motoristas e autoridades. Identifico como uma demanda e desafio essenciais a implementação de procedimentos e de modificações nas vias públicas para incluir sistemas de captação de águas pluviais com tanques específicos para reter produtos perigosos em caso de vazamentos, evitando assim a contaminação de cursos d’água. Essa é uma prioridade absoluta para nós”, afirma Sukadolnick.

Atualmente, essas informações estão sendo coletadas mensalmente apenas em São Paulo, onde a Comissão de Estudos foi estabelecida. A Comissão tem se dedicado a realizar pesquisas visando implementar uma solução que simplifique a coleta de dados pelos órgãos responsáveis pelas vias, com o objetivo de estabelecer um programa informatizado que agilize o preenchimento, o envio e a padronização dessas informações. O presidente da ABTLP, José Maria Gomes, diz que “Esse levantamento desempenha um papel crucial para o setor e para as empresas, pois tem como objetivo principal a prevenção. Ao coletar e analisar esses dados, estamos capacitados a identificar áreas de risco e a implementar medidas preventivas eficazes. Assim, buscamos promover um ambiente mais seguro e sustentável para o transporte de produtos perigosos. A segurança é a nossa prioridade, e estamos empenhados em garantir que todas as empresas do setor possam se beneficiar dessas informações valiosas.”