PETROBRÁS ADIA ENTREGA DAS PROPOSTAS DO FPSO DE SÉPIA PARA 20 DE MARÇO

O FPSO que iniciará a produção no campo de Sépia, na cessão onerosa do pré-sal, tardará um pouco mais a chegar às águas da Bacia de Santos. A Petrobrás adiou novamente a data de entrega dos envelopes com as propostas, que estava prevista para ocorrer no último dia 2, mas agora ficou para 20 de março, a pedido das empresas que concorrem à licitação.

É mais uma postergação em um processo que se arrasta desde agosto de 2015, quando a estatal lançou o primeiro edital de contratação do FPSO. No entanto, pode não ser o último, já que a Petrobrás continua empenhada no seu objetivo de quebrar o conteúdo local em todas as frentes e pediu o waiver (perdão pelo descumprimento do contrato) em relação aos índices acordados para o navio-plataforma.

Assim como em relação ao FPSO de Libra, este processo também precisará passar por consulta e audiência pública, mas as datas ainda não foram marcadas pela ANP. De qualquer forma, o processo de Libra certamente servirá de jurisprudência para este e até agora o que se viu foi uma “pseudo-consulta”, já que os documentos disponibilizados pela agência para que a indústria avalie e responda às alegações da Petrobrás omitem as principais informações, como o comparativo de preços no Brasil e no exterior, além de ter desconsiderado casos de sucesso da política no País.

Estas questões deverão impactar também o cronograma da estatal, que previa colocar o FPSO em operação ainda em 2020, mas terá que reavaliar estes prazos. A unidade terá capacidade para produzir 180 mil barris de petróleo e 5 milhões de m³ de gás natural por dia, sendo que o contrato de afretamento terá duração de 13 anos, com possibilidade de prorrogação por mais oito anos.