PETROBRÁS ANALISA NORMAS DO LEILÃO DA CESSÃO ONEROSA PARA DECIDIR SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA

Com os recentes avanços no que diz respeito à Cessão Onerosa, a Petrobrás informou ao mercado nesta quarta-feira (24) que analisará as normas publicadas recentemente pelo governo para realizar sua avaliação acerca do exercício do direito de preferência no leilão dos excedentes da área, agendado para o dia 28 de outubro.

Conforme noticiamos, o Ministério de Minas e Energia definiu as diretrizes para o cálculo da compensação devida à Petrobrás pelos investimentos realizados pela estatal nos campos de Búzios, Atapu, Itapu e Sépia, todos na Cessão Onerosa.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) já havia publicado resolução sobre os parâmetros da licitação dos volumes excedentes ao contrato da Cessão Onerosa, sob o regime de Partilha da Produção. A estatal tem até meados de maio para manifestar o interesse em exercer seu direito de preferência nas áreas do leilão.

A empresa disse ainda que espera a definição acerca da medida que permitirá à União o pagamento de US$ 9,058 bilhões – resultado da revisão do contrato de Cessão Onerosa, assinado em 2010, para submissão do tema às instâncias competentes para aprovação.

“No que diz respeito à revisão do contrato de Cessão Onerosa, por se tratar de transação com parte relacionada envolvendo a União, tal operação deverá ser submetida à prévia avaliação do Comitê de Minoritários e do Comitê de Auditoria Estatutário e aprovada pelo Conselho de Administração, por, pelo menos, dois terços dos conselheiros presentes”, explicou a petroleira.