PETROBRÁS ASSINOU R$ 90 BILHÕES EM CONTRATOS SEM LICITAÇÃO

Entre os anos de 2011 e 2013, a Petrobrás fechou cerca de R$ 90 bilhões em contratos sem realizar qualquer tipo de licitação. O valor corresponde a quase 28% dos R$ 316 bilhões gastos pela estatal em acordos com empresas terceirizadas durante o período, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira (7) pelo jornal “Folha de São Paulo”.

A Petrobrás alega que dispensa as concorrências quando o contratado é um fornecedor exclusivo ou quando há uma situação de emergência. Desde 2010, a estatal e o Tribunal de Contas da União travam uma disputa na Justiça sobre a questão.

O TCU proibiu a companhia de contratar sem realizar licitações. A Petrobrás, contudo, continua utilizando esse formato de contratação por conta de uma liminar do Supremo Tribunal Federal, que permitiu a adoção do procedimento até que seja tomada uma decisão definitiva sobre o tema.

A análise dos contratos sem licitação foi um dos principais pontos abordados pela CPI da Petrobrás no Senado, em 2009, e caso uma nova comissão de investigação seja instalada neste ano, o assunto deve voltar a fazer parte da discussão dos parlamentares.