PETROBRÁS ATENDE AO TCU E FAZ MUDANÇAS NO SEU PROGRAMA DE VENDA DE SEUS ATIVOS

A Petrobrás estabeleceu e anunciou as novas regras de seu programa de parcerias e desinvestimentos, que havia sido suspenso por determinação do Tribunal de Contas da União. Seguindo a recomendação do TCU, a empresa quer dar mais transparência e abrir  competição ao permitir que mais empresas participem das negociações do que ela pretende vender.  No entanto, a empresa manteve a regra de conversas diretas com as companhias escolhidas para processos considerados parcerias estratégicas. A  meta é a mesma: de captar US$ 21 bilhões até 2018.

Até a suspensão do programa pelo TCU, em dezembro do ano passado, as negociações eram feitas apenas com empresas convidadas pela Petrobrás e por contratados para assessorar as negociações. Agora, a estatal publicará um prospecto de cada ativo em sua página da internet, possibilitando que outras empresas entrem na disputa. A escolha do vencedor passa a seguir um modelo de leilão sempre que a diferença entre as propostas for menor do que 10% do valor do ativo. Nesse caso, a empresa que deu o menor lance poderá refazer sua proposta.

Com o objetivo de melhorar também a governança, a diretoria executiva da estatal será mais ativa no processo, com participação na aprovação de seis etapas, quatro a mais do que no modelo anterior. As mudanças foram pedidas pelo TCU ao considerar que o processo era pouco transparente e não representava as melhores condições de competição e, portanto, de ganho para a Petrobrás. A empresa decidiu manter a possibilidade de negociação direta para parcerias, como a fechada com a francesa Total.  A justificativa é que as parcerias são associações entre duas empresas e trariam também ganhos de conhecimento tecnológico.