PETROBRÁS COMEÇA UMA EXPERIÊNCIA PARA DAR SUPORTE ÀS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS QUE RECEBEM ROYALTIES DO PETRÓLEO

A Petrobrás começou um projeto que pretende apoiar a gestão municipal no aperfeiçoamento de soluções de governança pública, controles internos, a fim de aprimorar a gestão desses recursos provenientes de royalties e participações especiais. O objetivo é de promover a cultura de integridade,  compartilhar conhecimento, boas práticas de governança e controles internos com a administração pública dos municípios com rendas petrolíferas (royalties e participações especiais). A assinatura do convênio entre a Petrobrás e a prefeitura de Quissamã, no norte do Rio de Janeiro,  (RJ), a primeira delas, já foi assinado. Marcando o início do Projeto “Cooperar para Transformar.”

O diretor de Governança e Conformidade da Petrobrás, Salvador Dahan, disse que “Acreditamos que uma melhor governança aprimora o diálogo do governo com os governados, por meio de novas formas de participação social, além de proporcionar redução de custos, aumento de receitas e qualidade dos investimentos, produzindo melhorias nos gastos, especificamente os oriundos das rendas petrolíferas.” Após avaliação prévia das equipes multidisciplinares da companhia, em conjunto com os gestores e servidores municipais, serão elaboradas propostas para melhoria dos processos de governança; gestão de risco; controles internos; integridade; ouvidoria; corregedoria; portal da transparência e lei de acesso à informação; além do monitoramento de indicadores e apoio no planejamento de comunicação e treinamento.

A expectativa é de que a experiência de parceria com o município de Quissamã subsidie a Petrobrás na consolidação do projeto e expansão da iniciativa para municípios de demais estados no próximo ano, como acredita Roberto Ardenghy(foto a direita), Diretor de Relações Institucionais:  “Após termos consolidado nossos próprios mecanismos de governança com um sistema robusto de controle e adoção de medidas que vão além da legislação, pretendemos agora subsidiar o aprimoramento dos sistemas de governança, controles internos e integridade desses municípios, proporcionando a eles fortalecimento da gestão e melhores resultados.“

Em um comunicado, a empresa diz que em 2020, destinou cerca de R$ 32,2 bilhões para o pagamento de rendas petrolíferas, o que representou cerca de 60% do total recolhido pela indústria do setor: Ação conjunta das diretorias de Relações Institucionais e Sustentabilidade (DRIS) e de Governança e Conformidade (DGC), o projeto “Cooperar para Transformar” está alinhado ao conceito de ESG (melhores práticas de gestão ambiental, social e de governança, na sigla em inglês) previsto no Plano Estratégico 2021-2025. “Desta forma, a empresa reforça o compromisso de dar retorno à sociedade e aos demais interlocutores, como no caso das prefeituras das localidades onde atua.”