PETROBRÁS DIMINUI PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM SUAS REFINARIAS E AUMENTA IMPORTAÇÕES DE DIESEL

Para a Petrobrás parece difícil aprender com os próprios erros. No caso do diesel até parece provocação ou mesmo um movimento para justificar a venda de suas refinarias.  A companhia determinou a diminuição da produção de combustíveis  enquanto aumentou a importação diesel. As refinarias brasileiras operam abaixo de sua capacidade máxima e a importação do diesel bate recordes históricos, assim como a participação dos Estados Unidos nesse mercado. Para tentar  conter a greve dos caminhoneiros, o governo editou um decreto criando subsídios que devem estimular ainda mais o setor. Os três primeiros meses de 2018 registraram a maior importação de diesel no primeiro trimestre em toda a série histórica, segundo as estatísticas do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Na comparação geral, o último trimestre só fica atrás do penúltimo, entre outubro e dezembro de 2017. No ano passado, a importação de diesel chegou à marca inédita de 11 milhões de toneladas. Os Estados Unidos aumentaram sua fatia nesse mercado. As importações do óleo norte-americano deram um salto considerável e hoje se consolidaram como o principal exportador do combustível mais utilizado do Brasil. No ano passado, 80% do diesel importado veio de lá.

Os engenheiros da própria Petrobrás denunciam que mesmo autossuficiente na produção do petróleo bruto, o enfraquecimento das refinarias nacionais e o estímulo à importação tendem a tornar o Brasil mais dependente de outros países e de flutuações no preço internacional. A Fazenda estima que as importadoras tendem a receber cerca de R$ 2,3 bi em subvenções, caso a proporção de consumo se mantenha e todas as empresas se habilitem a receber o apoio. Mas o valor efetivo será determinado pelo volume de vendas futuro entre importação e produção nacional. Não foi definido um limite máximo de subvenção às importadoras.

“As importadoras estão tomando o mercado da Petrobras. A atual política de preços nos faz exportar petróleo cru pela própria empresa, enquanto os concorrentes importam derivados. A empresa está operando com apenas 72% da capacidade de refino”, critica Felipe Coutinho, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás.

Segundo Adilson de Oliveira, economista especializado em política energética, o aumento da participação dos Estados Unidos também pode se dar pelo fato do país ter hoje uma sobreprodução, que lhes permite vender o diesel excedente por preços abaixo da média do mercado: “Eles atendem o mercado americano e vendem o excedente a preços baixos, tornando-se competitivos, pois no Brasil os preços praticados são acima da média”, analisa.

Mesmo sendo bastante criticada, a política de preços segue inalterada
As medidas anunciadas por Temer não alteraram a sua política de preços da Petrobrás, que mantém os preços acima da média internacional. A política de preços do governo foi decisiva para detonar a greve dos caminhoneiros, ao trazer a instabilidade do mercado internacional para a economia brasileira.  Nos últimos quatro meses, foram ao todo 73 reajustes nas refinarias da Petrobras, em uma escalada crescente do litro do diesel. Na média de fevereiro, o diesel era vendido por R$ 1,76/litro nas refinarias. Em 22 de maio, antes de o governo reagir à greve, saltou para R$ 2,37/litro.

A ex-diretora da ANP, Magda Chambriard, consultora da Fundação Getúlio Vargas,  defende inclusive as mudanças tributárias como uma saída para a crise, através do aperfeiçoamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, conhecida como Cide. Entretanto, o tributo foi zerado no recente pacote de medidas do governo Temer: “Sou a favor de se usar os instrumentos que temos, bem utilizados, e só a partir daí, se constatada sua inadequação, mudar radicalmente. A Cide foi feita para enfrentar crises e desviada de finalidade. Era justamente para atenuar grandes impactos do preço dos combustíveis. Já tínhamos um mecanismo, para que criar outro?”.

Hoje, 193 empresas estão autorizadas pela ANP a importar diesel. A julgar pelo capital social declarado pelas empresas à Receita Federal, a maior delas é a YPF, a empresa petroleira do governo argentino.

Para Ildo Sauer (foto), professor da USP e ex-diretor da Petrobrás, a crise atual tem raízes históricas nos anos 1990. Segundo ele, trata-se de um barril de pólvora:  “O ex-presidente FHC fez uma reforma mudando o papel da Petrobrás. Era um sistema de concessão sui generis: o petróleo pertence ao povo no subsolo, mas quando aflora é da concessionária. Apesar das diferenças de discursos, nenhum governo mudou isto depois. Temos capacidade de refino que poderiam atender a demanda interna. Algo com valor tão grande como o petróleo deveria cumprir um papel de construir um futuro melhor para a população. “