PETROBRÁS DIZ QUE NÃO HÁ RISCOS NAS OPERAÇÕES AÉREAS NA P-53, MAS NÃO EXPLICA PORQUE PAROU OBRA DO HELIPONTO NEM A RAZÃO DE SUBSTITUI-LO

No dia 7 deste mês, o Petronotícias publicou uma reportagem especial sobre um gasto milionário e desnecessário da Petrobrás, em função de uma decisão intempestiva de dois gerentes da companhia em uma obra que a empresa Alphatec estava fazendo no Porto do Forno, em Arraial do Cabo, no litoral norte do Rio de Janeiro. A obra era a construção de um heliponto para a plataforma P-53, que opera no Campo de Marlim Leste. A reportagem mostrava que o heliponto do projeto original, construído em Cingapura pela empresa Keppel Shipyard, ficava 16 metros mais baixo do que deveria estar. E em função dos riscos nos momentos de pouso e decolagem das aeronaves, em dias de muito vento, essas operações se tornavam perigosas, a ponto da empresa decidir fazer um novo heliponto para instalar na plataforma em operação, o que até então nunca havia sido feito. Para diminuir os riscos, desde que o problema foi percebido, a Petrobrás passou a alugar três rebocadores do tipo AHTS, que atualmente têm um custo médio diário de 30 mil dólares. A matéria mostrou que quando faltavam 5% da obra ser concluída, a Alphatec foi multada em 30% e afastada da obra, um dia depois de ter concordado com um aditamento no prazo, proposto pela própria Petrobrás.

Com a decisão do gerente Geral da Obra, César Cunha de Souza (foto à direita), e da Gerente do Contrato, Luiza Helena Possi Gomes, toda estrutura do heliponto, faltando apenas 5% para a sua conclusão, foi abandonada, sem manutenção e deteriorando-se no pátio do porto há 5 anos e 4 meses. Sem ter o produto que encomendou por R$ 25 milhões, o aluguel das embarcações continuou. A Petrobrás também passou a ter mais despesas: o aluguel do espaço no porto. Se esta é uma decisão sensata e inteligente, há controvérsias. Afinal, a Petrobrás pagou parte da obra, abandonou, e continuou a ter despesas diárias altíssimas.

A Petrobrás foi procurada para ser ouvida 12 antes da publicação da reportagem, mas não se pronunciou. No último dia 10, a companhia enviou um pedido de publicação de suas informações passadas em uma nota. Procuramos a Alphatec para confirmar as informações e estamos publicando hoje (14) esta matéria mostrando os dois lados. Primeiramente, a nota da estatal, que está na íntegra:

“A Petrobrás esclarece que não houve rompimento de contrato com a empresa Alphatec S.A. O contrato assinado em 2015 com a empresa Alphatec, para a construção e instalação de novo heliponto na P-53 (foto à esquerda), teve seu prazo encerrado em setembro de 2016 sem que a obra fosse concluída pela referida empresa. Cabe ressaltar que ao longo do contrato ocorreram atrasos de cronograma por parte da Alphatec, assim como a empresa paralisou as obras antes do término do contrato. Foram aplicadas multas à contratada conforme previsto em contrato. Devido aos problemas na execução do projeto, a Petrobrás não realizou aditivo contratual e precisou buscar novo fornecedor para concluir as obras. A Petrobrás realizou nova licitação e mobilizou outra empresa, que retomou a obra.

Porém, em março de 2018, o Ibama determinou o embargo de todas as atividades no Porto da Praia do Forno, em função de questões de licenciamento ambiental sob exclusiva responsabilidade do porto de Arraial do Cabo, inviabilizando assim o término das obras do heliponto. A Petrobrás esclarece ainda que as operações de pouso e decolagem de aeronaves na P-53 são realizadas em acordo com procedimentos de segurança estabelecidos; a presença de uma embarcação do tipo AHTS e a análise criteriosa das condições meteorológicas em cada voo fazem parte dos protocolos estabelecidos para unidade. Portanto, não são verdadeiras as afirmações publicadas na reportagem sobre alto risco a passageiros e tripulantes.

Cabe informar que a Petrobrás está trabalhando em alternativas para a conclusão da obra e no momento adequado as necessidades serão comunicadas ao mercado.”

Ouvida mais uma vez, a Alphatec respondeu as justificativas da Petrobrás através de uma nota assinada por seu presidente, Mário Wilson de Oliveira (foto à direita):

“A ALPHATEC esclarece que:

(a) Após sucesso em licitação, o que incluiu minucioso processo de qualificação técnica, assinou contrato com a Petrobrás em 06/01/2015 para construção e instalação do novo heliponto da P-53,  segundo projetos, desenhos e planos fornecidos e/ou aprovados pela Petrobrás;

 (b) Que obteve conceito excelente e bom nos boletins de avaliação de desempenho elaborados e consolidados pela Petrobrás durante a execução do contrato;

 (c) Que a única paralisação por parte da Alphatec se deu em uma única frente de trabalho por uma semana, em virtude de atraso da Petrobrás em cumprir o cronograma de pagamentos previsto na  EAP do contrato, dado que o avanço físico estava em 90% enquanto que o financeiro em apenas 58%, resultando em comprovado e inquestionável desequilíbrio econômico-financeiro do contrato e consequente estrangulamento da Alphatec;

(d) Que após proposição da própria Petrobrás, assinou o Termo Aditivo de prazo, que inexplicavelmente não foi assinado pela Petrobrás;

(e) Que recebeu com surpresa em 05/11/2016, uma carta informando o encerramento do contrato (um rompimento unilateral), datado de 03/11/2016, seguido da imposição de multa contratual no máximo percentual previsto. Nesta ocasião o avanço físico da obra atingia 95%;

 (f) Que teve seu registro no cadastro de fornecedores suspenso de forma unilateral pela Petrobrás, o que causou sérios prejuízos à Alphatec;

 (g) Que em outubro de 2016,  a Alphatec ajuizou junto à 41ª Vara Cível da Capital demanda judicial pleiteando o cumprimento do contrato por parte da Petrobrás, de forma que o caso está sub judice, razão porque aguardamos confiantes a decisão favorável da Justiça;

Informamos ademais que a Alphatec é uma empresa dedicada ao ramo metal-mecânico, estabelecida em Macaé desde 27/01/1993 tendo tido ao longo de sua história aproximadamente 10 mil talentos e que hoje conta com apenas 20 e sua administração tem lutado incansavelmente para se recuperar dos prejuízos enfrentados neste e em outros contratos junto à Petrobrás, todos ajuizados por absoluta falta de opção.”

Em relação a esta nota da Petrobrás, que busca esclarecer os fatos, além da resposta da Alphatec, cabem também algumas perguntas importantes ainda não respondidas:

Estaleiro Keppel Shipyard, em Cingapura

1 – Quem aprovou o projeto do heliponto instalado 16 metros de onde deveria estar na Plataforma? Quem acompanhou sua construção em Cingapura e deu o OK ?

2 – Se a plataforma entrou em operação em 30 de novembro de 2008, quando o problema dos pousos e decolagens das aeronaves foi percebido, por que somente em 2015, sete anos depois, a Petrobrás decidiu substituir o Heliponto ?

3- Desde quando a Petrobrás aluga os três rebocadores para segurar a plataforma nas operações de pouso e decolagem? Qual o total gasto até aqui, sabendo-se que a média do aluguel de cada um dessas embarcações custa US$ 30 mil por dia?

4- Por que a Petrobrás está esperando 5 anos e 4 meses para concluir a obra, depois de interrompe-la? O que é mais barato, conseguir ou ajudar a conseguir a renovação licença do IBAMA ou ficar gastando milhões de dólares repetindo o erro?

5 – Por que, efetivamente, se interrompe uma obra faltando 5% para seu término, ao mesmo tempo em que concede Boletins de Desempenho com notas Bom e Excelente à empresa responsável?

6- O Gerente Geral da Obra e a Gerente de Contrato tem autonomia para tomar uma decisão deste porte, causando um prejuízo milionário (em dólares) para a companhia ou precisavam do aval de um diretor? Quem é o diretor responsável?

7-  Se as operações aéreas não ofereciam riscos aos passageiros e tripulantes das aeronaves, como diz a nota, por que substituir o heliponto numa operação caríssima e de alta complexidade?