PETROBRÁS DIZ QUE VAI TRABALHAR PARA GARANTIR DIREITOS DE EX-FUNCIONÁRIOS DA FIDENS

Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) – 

A Petrobrás se posicionou oficialmente sobre a situação da Fidens em relação às obras no Comperj e disse que vai trabalhar para garantir aos empregados da empresa mineira o correto pagamento, por parte da Fidens, dos valores decorrentes das rescisões de contrato de trabalho. Além disso, a estatal diz que vai agir para que o máximo de trabalhadores venham a ser contratados por outras prestadoras de serviços do Comperj.

“A Fidens informou à Petrobrás que, devido a um momento de desequilíbrio econômico financeiro, está impedida de continuar conduzindo os contratos, solicitando uma paralisação temporária das atividades até que seja identificada uma solução para a retomada das obras”, afirmou a petroleira em nota.

A empresa, tradicional na área de construção civil e montagem industrial, vem passando por sérias dificuldades financeiras e está entregando os três contratos que possuía no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, antes da conclusão das obras. A estimativa do presidente do Sinticom, Manoel Vaz, que representa os trabalhadores da região, é de que até 900 demissões possam ser geradas com a paralisação. Para tratar do assunto, Vaz procurou o Ministério Público, para garantir a intermediação de uma reunião com a empresa e a petroleira, que deve acontecer na próxima semana.

“A nossa preocupação é o direito dos trabalhadores ser garantido e o reaproveitamento da mão de obra que será dispensada”, afirmou.

A Fidens vinha há algum tempo tentando negociar com a Petrobrás o recebimento de aditivos nos contratos, referentes às obras da Unidade de Tochas de Refino (U-5412); do primeiro conjunto de edificações; e da torre de resfriamento (U-5601) do Comperj. No entanto, as negociações não avançaram. Com a situação, além das demissões e dos novos atrasos na construção da refinaria, que já sofreu vários adiamentos no cronograma, fica um rastro de dívidas da Fidens com muitos fornecedores, de pequeno e médio porte, que deve acabar sendo empurrado para a Petrobrás resolver. Em nota a estatal diz que já está avaliando as medidas a serem tomadas:

“A Petrobrás está analisando alternativas para a continuação dos trabalhos. A companhia ressalta que realizará as ações contratuais possíveis para que a Fidens assegure aos empregados o correto pagamento dos valores decorrentes das rescisões de contrato. A Petrobrás também irá atuar para que o máximo de trabalhadores venham a ser contratados por outras prestadoras de serviços do Comperj”.

Duas das obras em que a Fidens atuava já estavam perto do fim, como contou Manoel Vaz, de modo que em breve haveria a desmobilização natural do encerramento de contratos. Porém, todas as três estão atrasadas. A primeira delas, referente ao conjunto de edificações, estava prevista para terminar em junho de 2013; a segunda, da torre de resfriamento, para agosto passado; e a do flare, para janeiro deste ano. Procurada, a Fidens preferiu não comentar o assunto.

Histórico   

A questão é a mesma que vem afetando muitas empreiteiras contratadas pela estatal nos últimos dois anos. Alguns casos marcantes envolveram empresas que atuam há décadas no setor de óleo e gás brasileiro e acabaram se vendo em posições complicadas. Uma das primeiras a reclamar da postura da Petrobrás nas negociações foi a Tenace, da Bahia, que pediu a falência em novembro de 2012 e recebeu a aprovação da justiça em outubro do ano passado.

Na época, a empresa alegou que o projeto original de um contrato com a estatal precisou ser modificado em função de condições adversas encontradas no local da obra, realizada no Rio Grande do Norte, mas não obteve a aprovação da Petrobrás para os aditivos referentes aos custos extras que teve no empreendimento. A empresa empregava 3 mil funcionários.

Em janeiro de 2013 foi a vez do aperto da GDK, que pediu recuperação judicial por dificuldades financeiras, sendo que boa parte de seus contratos eram relativos à Petrobrás. Em fevereiro do mesmo ano, a Conduto também passava por um momento de aperto, quando sua dívida com credores chegou a cerca de R$ 80,6 milhões, fruto principalmente de problemas em uma obra na Refinaria Abreu e Lima (Rnest).

Em agosto, o caso da Multitek despertou de vez o sinal vermelho no mercado, quando a empresa anunciou a demissão de 1.700 empregados, reclamando de um débito da Petrobrás de R$ 245 milhões. Além do problema trabalhista, a questão gerou atrasos, já que a empresa, que atuava no setor há 28 anos, paralisou as 13 obras em que estava trabalhando para a estatal.

Pouco depois, a Produman, que realizava serviços de manutenção na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), também deu um passo atrás, demitindo cerca de 1.500 pessoas sem o devido pagamento das rescisões. Outras empresas, como Jaraguá, Egesa, Sertenco e Lomater também passam por complicações similares, mas o problema não parece ter sido muito bem avaliado internamente na Petrobrás.

A presidente da petroleira, Graça Foster, sempre que questionada, afirma que pleitos não significam compromissos, mas negociações. No final de setembro passado, ela reconheceu em entrevista coletiva que haviam sido realizadas algumas mudanças na forma de avaliação dos pleitos, mas não quis revelar o volume de recursos em discussão.