PETROBRÁS E SHELL FORAM HABILITADAS PARA O SEGUNDO LEILÃO DA CESSÃO ONEROSA

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) habilitou o nome de mais duas empresas para a Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes de Sépia e Atapu, na Cessão Onerosa. A Comissão de Licitação (CEL) da agência aprovou as inscrições da Petrobrás e da Shell no leilão, previsto para acontecer no dia 17 de dezembro. Até o momento, dez empresas estão habilitadas para o certame. Outros pedidos poderão ser analisados nas próximas reuniões da CEL.

Além de Petrobrás e Shell, a lista de empresas participantes na licitação até o momento é composta por: Chevron Brasil, Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil, Enauta Energia, Equinor Brasil Energia, Exxonmobil Exploração Brasil, Petrogal Brasil., Petronas Petróleo Brasil e Totalenergies E&P Brasil.

A rodada terá bônus de assinatura de R$ 11,1 bilhões, dos quais R$ 7,7 bilhões serão repassados aos estados e municípios. De acordo com o edital da licitação, os compromissos de conteúdo local para as duas áreas serão de 25% para construção de poço, 40% para o sistema de coleta e escoamento e 25% para a plataforma de produção.

No campo de Sépia, o bônus de assinatura será de R$ 7,138 bilhões e alíquota de partilha mínima ficou definida em 15,02%. Já para Atapu, o valor pela área será de R$ 4,002 bilhões e a alíquota de óleo lucro foi fixada em 5,89%. Para lembrar, esse leilão está sob o regime de partilha, no qual o vencedor é aquele que oferta o maior percentual de alíquota de óleo para a União.

Na primeira tentativa de leiloar os excedentes de Sépia e Atupu, no final de 2019, os valores estabelecidos pelo governo eram bem maiores. Naquela ocasião, a área de Sépia foi colocada à venda com um bônus de R$ 22,9 bilhões e percentual mínimo de 27,88%. Enquanto isso, em Atapu, o governo estabeleceu bônus de R$ 13,7 bilhões e alíquota mínima de 26,23%. Nenhum dos campos recebeu propostas.