PETROBRÁS ESTÁ PERTO DE ENTREGAR A ÚLTIMA EXIGÊNCIA DO IBAMA PARA LIBERAÇÃO DA LICENÇA DA BACIA DA FOZ DO AMAZONAS

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, terá de decidir sobre a Margem Equatorial a partir de abril. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Está chegando o dia em que a Petrobrás vai cumprir a última exigência imposta pelo Ibama para a emissão da licença de perfuração de um poço na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Será uma oportunidade ímpar para avaliar a isenção técnica do órgão ambiental, que vem insistentemente postergando uma decisão sobre o projeto. Considerado como o último grande pedido feito pelo Ibama para liberar a licença, o Centro de Proteção à Fauna da Petrobrás em Oiapoque (AP) ficará pronto ainda neste mês e poderá já ser vistoriado a partir de 7 abril.

Como já noticiamos, a Petrobrás mantém o entendimento de que todos os questionamentos remanescentes do Ibama foram respondidos. Assim, já não há mais empecilhos para a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO) – etapa que antecede a emissão da licença para a perfuração, a 175 km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade.

“A partir da entrega do centro de proteção à fauna, a decisão estará nas mãos do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho (foto). De um lado, o corpo técnico do instituto insiste na tese de recusar a licença, apesar de a Petrobras ter atendido a todas as exigências do processo de licenciamento. Do outro, está o presidente Lula, que já afirmou publicamente que o Ibama ‘é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo‘, devido ao atraso na aprovação da licença. A quem Agostinho irá atender? Quem viver, verá.

O que chama a atenção é o fato de os técnicos do Ibama terem a coragem de sugerir, inclusive, o arquivamento do processo, tentando encurtar um debate que envolve a segurança energética do Brasil. As bacias da Margem Equatorial podem angariar a maior parte dos investimentos em exploração no Brasil ao longo dos próximos anos. A região, que se estende entre os litorais do Amapá e do Rio Grande do Norte, abriga as bacias Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará, Potiguar e Foz do Amazonas. Ao todo, a Margem Equatorial receberá R$ 11,1 bilhões em recursos entre 2024 e 2026. É quase o dobro em comparação com o montante estimado para as bacias da Margem Leste (R$ 6,3 bilhões).