PETROBRÁS ESTUDA MEDIDAS APÓS AUMENTO NO PAGAMENTO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL COM A UNIFICAÇÃO DOS CAMPOS DE BERBIGÃO E SURURU

Plataforma P-68 no campo de Berbigão

A Petrobrás estuda possíveis medidas contra uma decisão que determinou a unificação dos campos de Berbigão e Sururu, localizados na concessão BM-S-11A, no pré-sal da Bacia de Santos. Os ativos são operados pela estatal, com 42,5% de participação. Com a unificação, a alíquota aplicada no correspondente recolhimento de Participação Especial referente ao campo unificado foi ampliada, com efeitos retroativos à data de início da produção.

Na semana passada, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou a unificação dos dois campos. A decisão aconteceu após análise dos Planos de Desenvolvimento revisados das jazidas, que foram enviados pela Petrobrás, na qualidade de operadora, à ANP em 2018.

A Petrobrás disse ainda que a decisão da ANP também determina a unificação das áreas referentes ao contrato de Cessão Onerosa do Bloco Entorno de Iara (Sul de Berbigão e Sul de Sururu; Norte de Berbigão e Norte de Sururu), operada pela empresa com 100% de participação. Porém, nesse caso, não há incidência de Participação Especial.

A Participação Especial é um tributo pago pelas empresas que exploram petróleo e gás natural em campos com grande produção ou alta rentabilidade. Por fim, a ANP determinou ainda que sua Superintendência de Participações Governamentais apure o valor de Participações Governamentais considerando os campos unificados.

Em nota, a Petrobrás disse que “avalia, no âmbito do consórcio, a adoção das medidas cabíveis nas esferas competentes”. A petroleira ainda acrescentou que “avaliará os possíveis impactos nas suas demonstrações financeiras”.