PETROBRÁS INGRESSA NA NOVA FASE DE PROGRAMA DE DESCONTO AO DIESEL

A Petrobrás vai aderir à terceira fase de Programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, instituído pelo governo federal após os protestos dos caminhoneiros, que aconteceram em maio. A decisão da estatal foi tomada ontem pelo Conselho de Administração, após deliberação da Diretoria Executiva.

O decreto (9.454/2018) que regulamenta o programa estabelece as diretrizes do desconto ao combustível durante o período  entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2018 (3ª fase) e define seis períodos de apuração da subvenção, sendo o primeiro deles de 1º de agosto a 30 de agosto. A subvenção é valida apenas para o óleo diesel de uso rodoviário.

A estatal explicou ainda que no primeiro período de apuração foram mantidas as mesmas condições de cálculo e de ressarcimento estabelecidas na 2ª fase do Programa, à exceção do preço de referência, que incorporou os resíduos referentes às diferenças positivas superiores a R$ 0,30/litro e ajustes de tributação de períodos anteriores. Já nos períodos seguintes de apuração, o preço de referência será fixado pela ANP.

“Quanto ao processo de pagamento da subvenção, o Decreto prevê a possibilidade da ANP realizar procedimento simplificado de verificação da documentação por amostragem, reduzindo a complexidade na comprovação em relação às fases anteriores”, concluiu a Petrobrás, em seu comunicado.