PETROBRÁS LANÇA EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE BARCOS DE APOIO, MAS FRUSTRA A INDÚSTRIA BRASILEIRA COM APENAS 40% DE CONTEÚDO LOCAL

Lula prometeu nesta semana, durante evento em Niterói (RJ), que reativaria a indústria naval, mas novo edital da Petrobrás para contratação de barcos de apoio frustrou estaleiros nacionais

Uma nova frustração para a indústria naval brasileira, que já está calejada de receber promessas de dias melhores, mas acaba sempre confrontada com uma realidade dura: estaleiros locais vazios e grandes obras indo para o exterior. Na última semana, a Petrobrás anunciou que contrataria 12 embarcações de apoio do tipo PSV (Plataform Supply Vessel, Embarcação de Suprimento às Plataformas). Logo depois, na última terça-feira (2), o presidente Lula esteve em Niterói (RJ) e prometeu que o governo federal implementaria  políticas de incentivo para recuperar a indústria naval do país. Parecia que seria um ponto de virada. Mas só parecia mesmo. Cerca de 24 horas depois, as falas do presidente foram ao chão. Lula diz que vai para um lado, mas o carro vai para outro. A Petrobrás lançou o tão aguardado edital para contratação dos 12 navios de apoio. Com ele, o banho de água fria: as unidades terão apenas 40% de conteúdo local.

A licitação foi mal recebida pela indústria nacional. Para o consultor do setor de óleo e gás, Filipe Rizzo, o edital traz uma “pegadinha” no que se refere ao conteúdo local. O objeto da concorrência prevê o afretamento, por tempo, da embarcação armada e tripulada. Com isso, segundo Rizzo, o contrato engloba tripulação, pessoal de apoio e agentes marítimos, por exemplo. Por isso, nas contas do consultor, o conteúdo local mínimo das embarcações poderá ser atingido apenas com a contratação de serviços. “Esse edital resolve a demanda dos marítimos, mas não equaciona o problema dos metalúrgicos e estaleiros”, avaliou. “O contrato garante, no máximo, que haverá tripulação brasileira. Porém, as embarcações em si serão construídas no exterior e, posteriormente, ganharão a bandeira brasileira”, finalizou.

Estaleiros brasileiros, como o Rio Grande, estão à espera de encomendas

De acordo com o edital, serão contratadas até 12 embarcações do tipo PSV, sendo permitido aos licitantes ofertar propostas para até quatro embarcações. O prazo de mobilização previsto é de 4 anos (1460 dias) para a entrega de até duas embarcações. Caso a licitante apresente proposta para mais unidades, esse prazo é aumentado em mais 180 dias para a terceira embarcação e mais 360 dias para a quarta embarcação, desde que sejam construídas no mesmo estaleiro. Uma mesma empresa pode vencer a disputa por, no máximo, quatro embarcações. O período para envio de propostas começou ontem (3) e seguirá aberto até o dia 24 de abril.

O novo banho de água fria acontece em um momento em que a indústria naval está tentando uma maior aproximação com o governo federal para apresentar seus pleitos. Em março, um grupo de representantes do setor esteve em Brasília para uma reunião com Lula. Durante o encontro, realizado no Palácio do Planalto, os membros da indústria naval defenderam conteúdo local mínimo para construção de navios no Brasil, redução de afretamentos e importação de embarcações de bandeira estrangeira, bem como melhores condições de financiamento para novos projetos.

Na semana passada, a Petrobrás anunciou que estima a contratação de cerca de 200 embarcações de apoio no período entre 2024 e 2028, tanto para a substituição de contratos vigentes, quanto para o incremento da frota. Deste total, estima-se que haverá oportunidades de construção de até 38 novas embarcações, para atendimento de novas demandas e parte para renovar a frota com unidades mais modernas e mais sustentáveis. Além da licitação dos 12 PSVs anunciada nesta semana, está prevista ainda a contratação de navios de cabotagem, FPSOs, embarcações para execução de atividades submarinas e de poços, além da atividade de descomissionamento de plataformas.

Os PSV são embarcações projetadas para ter grande capacidade de armazenagem com o objetivo de abastecer as instalações de offshore (plataformas de petróleo), ou seja, o transporte de mercadorias individuais.