PETROBRÁS NÃO INTERROMPERÁ CONTRATOS, MAS TOMARÁ MEDIDAS PARA SER RESSARCIDA E PODE SUSPENDER EMPREITEIRAS DE SEU CADASTRO

Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) – 

Os contratos que já estiverem em vigor com a Petrobrás e tenham sido fruto de corrupção não serão interrompidos. A informação é da própria presidente da empresa, Graça Foster, que pretende manter as obras em andamento. No entanto, a estatal já está tomando medidas, por meio de seu departamento jurídico, para ser ressarcida pelos prejuízos gerados com sobrepreços, desvios e propinas. Que medidas são essas, Graça não conta, porque acredita que anunciá-las poderia ser um passo para criar “os antídotos” a elas. Ainda assim, para o futuro as coisas podem mudar. O diretor de engenharia, José Figueiredo, afirmou que há diversos processos internos analisando as denúncias e os contratos assinados com as empreiteiras no país. Caso fique comprovada alguma irregularidade, as empresas responsáveis poderão ser suspensas do cadastro (CRCC) da estatal por um período de seis meses a dois anos, mas nenhum nome foi anunciado ainda, apesar de já ser esperada  inclusão da Toyo-Setal nesta lista, já que a empresa foi a primeira a fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e a confessar sua participação no esquema de corrupção. Questionado sobre quem faria as obras no futuro caso fique comprovada a participação de todas as empreiteiras citadas no esquema, já que a lista inclui quase todas as maiores empresas de engenharia industrial do Brasil, Figueiredo disse que os contratos futuros dependerão das investigações.

Toda a diretoria se apresentou com a postura de que pretende e deseja melhorar a governança da Petrobrás e ganhar o respeito não só pela sua parte técnica, mas também por sua gestão, como disse Graça. No entanto, uma atitude neste cenário destoou um pouco do discurso. Graça foi questionada sobre o caso da SBM, que fechou um acordo de US$ 240 milhões na Holanda pelo pagamento de propinas em três países, incluindo o Brasil, mas essa corrupção não foi percebida pela comissão interna da estatal brasileira. Graça disse que foi a própria SBM quem contou à Petrobrás sobre a descoberta de pagamentos ilícitos, e por isso a petroleira decidiu afastá-la de novas licitações. No entanto, as empresas citadas pela investigação Lava Jato, e que tiveram seus principais executivos presos, não serão afastadas das concorrências. Quando perguntada se isso não seria uma espécie de premiação para as que não contassem, Graça foi sucinta:

“Eu não sei”.

A resposta tira o crédito, e foi a sensação de praticamente todos os repórteres presentes na entrevista coletiva, do discurso inflamado de que pretendem melhorar a governança, ressaltando que criaram 66 medidas para isso, sendo 60 já implementadas. Uma medida importante, que foi aventada pela imprensa, seria a busca da petroleira por acordos de leniência, em conjunto com as autoridades, para que as empresas se dispusessem a falar o que sabem. Caso contrário, as que agiram de forma errada vão continuar caladas, com medo de que a verdade lhes saia mais cara do que a negação. Quem respondeu sobre isso foi o próprio diretor de exploração e produção, José Miranda Formigli:

“A Petrobrás não é uma autoridade para poder fazer acordo de leniência com qualquer uma das empresas. Cada caso vai ser analisado individualmente com o jurídico da Petrobrás e com a autoridade que nos chame para tratar do assunto. Isso explica porque a SBM está fora. E porque outras empresas continuam sendo chamadas? Porque o nosso jurídico acompanha isso [as investigações] semanalmente com todas as instâncias jurídicas – CGU, TCU e Ministério Público do Paraná –, e nos diz quais são as empresas com algum problema provado. À medida que novas empresas forem sendo referendadas pela justiça como tendo cometido práticas inadequadas, elas não serão chamadas [para novas licitações]”, disse.

Formigli também reforçou que os contratos em andamento continuarão em vigor, e ressaltou que os contratos futuros vão priorizar, como já fora enfatizado anteriormente, as metas de produção de óleo.

“Não vamos alterar absolutamente nada daquilo que já estava contratado. Do que ainda tem a contratar, temos alternativas. A prioridade continua sendo a curva de produção e vamos usar todas as alternativas que possam existir em termos de contratação de bens e serviços para garantir os novos poços, as interligações e as plataformas”, disse pouco antes, durante a teleconferência com analistas.

Questionado sobre a possiblidade de a Petrobrás deixar o conteúdo local em segundo plano em função dessa busca prioritária pelo óleo, Formigli não disse com todas as palavras que farão os projetos fora do Brasil, mas reforçou que as metas de produção virão em primeiro lugar.

“A gente já tinha deixado bem claro que o conteúdo local é uma condição em que a gente trabalha para atingir as metas de produção. Nesse caso, a gente vai avaliar o mercado, mas vamos continuar priorizando as metas de produção. E vamos ver o que tem dentro do mercado para poder manter essa meta de produção como nossa prioridade total”, afirmou.

PREJUÍZOS

Os executivos da Petrobrás informaram ainda que todos os valores descobertos como sendo sobrepreços, desvios ou propinas serão retirados dos valores dos ativos em que estiverem incluídos – como no preço avaliado de uma refinaria, por exemplo – e serão dados como prejuízo no balanço financeiro da petroleira.

Essa foi a razão principal para o adiamento da divulgação das demonstrações financeiras, já que a empresa ainda está analisando todas as informações disponíveis para fazer essas baixas no balanço.

“Se houve algum pagamento além do que seria o preço adequado de qualquer bem ou serviço, esse valor deve ser retirado do imobilizado – do valor investido – e entrar para o resultado [como prejuízo]. O justo é retirar do ativo o valor de qualquer preço excessivo, de qualquer propina”, explicou o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa.

A presidente Graça também falou sobre o assunto, explicando que a empresa já criou um cronograma interno para avaliar esses valores, contando que estão se baseando nos depoimentos do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, do dia 8 de outubro, dados à Justiça Federal do Paraná, e os únicos a que a petroleira teve acesso até o momento.

“É o que o juiz tem chamado de provas emprestadas. De forma objetiva, a referência são os depoimentos. Vamos utilizar essas provas para fazer as baixas, ano a ano, em relação àquelas empresas, A, B ou C, que tenhamos contratado”, explicou.