PETROBRÁS PEDE NOVOS ÍNDICES DE CONTEÚDO LOCAL PARA LIBRA

A Petrobrás e outras onze companhias pediram o aditamento de seus contratos em diversos blocos de produção de petróleo e gás no Brasil. As solicitações estão sendo analisadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Desta forma, as empresas poderão solicitar novos índices de conteúdo local para essas áreas. No caso da estatal, o pedido feito foi para área de Libra, a primeira a ser licitada sob regime de partilha de produção, no ano de 2013.

A produção na área começou no ano passado, a partir do campo de Mero. O FPSO Mero 1, que será construído pela Modec, entrará em operação em 2021. Já Mero 2 deve iniciar suas atividades em 2022. Com o pedido de aditamento contratual feito pela Petrobrás, passam a valer os seguintes percentuais de conteúdo local para o bloco:

Para exploração: 18%
Para desenvolvimento da produção:
– 25% para construção de poço;
– 40% para coleta e escoamento;
– Compromissos para UEP (Unidade Estacionária de Produção) divididos em três segmentos: 40% em engenharia, 40% em máquinas e equipamentos e 40% em construção, integração e montagem.

A ANP está permitindo o aditamento dos contratos de concessão da 7ª até a 13ª rodadas de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás, os da cessão onerosa e das 1ª e 2ª rodadas do pré-sal. As empresas interessadas na possibilidade devem solicitar a adesão às novas cláusulas até o dia 10 de agosto.  No caso para os projetos em terra, o percentual de conteúdo local para exploração e desenvolvimento será de 50%.

Além da Petrobrás, as companhias Karron, Equinor, Vipetro, Alvopetro, Great Energy e Great Oil Perfurações (grupo Great), Ouro Preto Óleo e Gás e Ouro Preto Energia Onshore (Grupo Ouro Preto), ExxonMobil, Sonangol e Maha Energy também pediram adiamento de diversos contratos, conforme mostra esta tabela disponibilizada pelo site da ANP.

No caso da Exxon, foram pedidos aditamentos do contrato do bloco CE-M-603, na Bacia do Ceará, e do POT-M-475, na Bacia de Potiguar, arrematados na 11ª Rodada. A  Equinor pediu o aditamento de dois contratos, dos blocos ES-M-529 e ES-M-531, ambos na Bacia do Espírito Santo, adquiridos na 9ª Rodada.