PETROBRÁS PODE PAGAR R$ 1,8 BILHÃO POR PREJUÍZOS RECLAMADOS PELA REFINARIA DE MANGUINHOS

Má notícia para a Petrobrás. O relator de processo movido pela Refinaria de Manguinhos contra a estatal,  desembargador Benedito Abigail, votou pela condenação da companhia no  processo por subsídios aos preços dos combustíveis. Uma derrota pode custar quase R$ 1,8 bilhão. Mas,  a decisão final foi adiada porque a desembargadora Teresa Castro Neves, pediu vistas do processo.  Em decisão de primeira instância, em 2014, a Petrobrás foi condenada a pagar cerca de R$ 1 bilhão a Refinaria de Manguinhos, que reclama dos prejuízos provocados pela política de preços dos combustíveis da estatal. O julgamento foi nesta quarta-feira(26) no Rio de Janeiro.

A refinaria diz que teve perdas ao ser  obrigada a vender seus produtos pelos preços praticados pela Petrobrás, que tem amplo controle do mercado de refino e, por isso, tem poder de formação dos preços no país. Em nota divulgada pela Refinaria de Manguinhos, diz que uma eventual vitória no processo beneficia os cofres  do Rio de Janeiro, já que o governo estadual obteve na Justiça o arresto da indenização como pagamento de impostos devidos pela refinaria.